Suplentes esquecem diplomas no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fez alerta ontem sobre a lista com oito suplentes, sendo dois de senador, quatro de deputado federal e dois de deputado estadual, que ainda não retiraram os diplomas na sede da Justiça Eleitoral, na Capital.

A entrega dos diplomas ocorreu no dia 17 de dezembro do ano passado, em cerimônia realizada no auditório de Cenarium Rural, em Cuiabá. O documento valida a eleição para a Justiça Eleitoral dos 67 eleitos e suplentes do Estado. Mesmo não tendo comparecido ao ato, a legislação eleitoral permite a retirada do diploma posteriormente. O documento pode ser procurado junto a Diretoria Geral da Corte Eleitoral, na sede do Tribunal, em Cuiabá, das 12h às 19h.

O Código Eleitoral e a Resolução 19766/1996 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante o direito de retirada do diploma, mesmo que o eleito ou suplente não tenha participado da solenidade da Justiça Eleitoral. Representante do interessado também pode retirar o documento, por meio de procuração específica, ressalta a Justiça Eleitoral.

A validade do diploma, segundo o TRE, coincide a duração do mandato do eleito. A Justiça Eleitoral também ressalta que o diploma perderá a validade caso ocorra a anulação da eleição. Também é preciso estar atento para situações como possível “deferimento” de recurso contra a diplomação ou ainda em relação a ação de impugnação de mandato eletivo.

Nesse cenário, os diplomas também se tornam nulos – ou seja, serão invalidados. Apesar do quadro, a Justiça Eleitoral só pode suspender o pleno exercício do mandato eletivo dos diplomados após o encerramento da tramitação de cursos nas instâncias superiores.

Segundo a assessoria do TRE, não procuraram os diplomas os suplentes: Paulo Fiúza, José Antônio Medeiros, Rogério Salles, Thelma Oliveira, Nilson Leitão, Elso Rodrigues, Carlão Nascimento e Gilmar Fabris.