Chávez retira oferta de devolver poderes especiais em maio

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, retirou nesta quarta-feira sua oferta de devolver em maio os poderes especiais concedidos a ele pela legislatura anterior, inseridos na chamada Lei Habilitante, e disse que segue em vigor o prazo inicialmente previsto, que expira em junho de 2012.

"A Lei Habilitante continua como está, aprovada pela Assembleia Nacional da Venezuela por um ano e meio, para que tenhamos mais tempo de enfrentar essas coisas", declarou Chávez, que culpou a oposição pela exigência de que ele devolvesse imediatamente os poderes de governar por decreto.

Chávez havia oferecido no último dia 15, durante a nova legislatura da Assembleia Nacional, renunciar aos poderes especiais que tinha recebido dos parlamentares em 17 de dezembro passado, quando o Parlamento ainda era dominado por deputados governistas.

Tais poderes especiais lhe permitem governar por decreto --sem a necessidade de aprovação do Parlamento -- durante 18 meses, para enfrentar a situação de emergência provocada pelas chuvas que castigaram o país no ano passado.

Várias vozes da oposição rejeitaram a oferta de devolução desses poderes, muito criticados por terem sido concedidos a menos de três semanas para o final do mandato parlamentar anterior. Os opositores exigiram a devolução imediata dessas atribuições porque, segundo eles, para ajudar os desabrigados das chuvas, não havia necessidade dessas prerrogativas.