Em relatório, Juvenal teve menor índice de produção
Desembargador reclama: tentaram denegrir minha imagem

O desembargador Juvenal Pereira da Silva desaprovou a forma pelo qual foi divulgado, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, um ranking sobre a produtividade dos magistrados, referente ao mês de dezembro do ano passado. Ele questionou o fato de seu nome estar na última colocação, com apenas quatro processos julgados.

O desembargador, por meio de ofício, disse ter ficado "surpreendido" com a reportagem do MidiaNews. "Quem forneceu essas informações queria denegrir minha imagem. Esses dados são inverossímeis", reclamou.

Ele ainda solicitou à Redação do site que informe, oficialmente, em 48 horas, como as informações constantes no ranking foram obtidas. Os dados estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça.

O magistrado assumirá, no mês de março, o cargo de vice-presidente da instituição. Ao lado de Rubens de Oliveira, que assume a presidência, Juvenal foi eleito em outubro de 2010.

No ofício, o desembargador Juvenal esclareceu que o baixo desempenho se deve à sua ausência do local de trabalho, já que estava em gozo de férias. Ele afirmou que participou apenas de uma sessão plenária no dia 16 de dezembro, uma vez que retornou ao trabalho na véspera, dia 15.

No dia 20, o Judiciário entrou em recesso. O período de férias do magistrado teve início em 17 de novembro e encerrou no dia 14 de dezembro passado.

Os funcionários do Tribunal de Justiça responsáveis pela elaboração e divulgação do ranking foram procurados pelo desembargador, que deixou claro toda a sua desaprovação.

O vice-presidente do TJ, Paulo da Cunha, e o presidente, José Silvério Gomes, também estão entre os magistrados com menor índice de produção. A justificativa está no fato de os magistrados não possuírem a função de julgadores - exceto em processos de competência do cargo que exercem.

O ranking

Em Mato Grosso, os dados apontam que o desembargador que mais produziu no mês de dezembro passado foi Rubens de Oliveira, com o julgamento de 130 processos.

Em segundo lugar no índice dos magistrados que mais produziram aparece a desembargadora Maria Helena Póvoas, com 125 processos julgados. Ela atua no Tribunal Pleno, na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Privado e Segunda Câmara Civil.

Em seguida, vem a desembargadora Clarice Claudino com 107 processos julgados. A magistrada desenvolve suas funções junto as Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, Segunda Cível e na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Privado.

Na quarta colocação aparece o desembargador Márcio Vidal, que, desde junho passado, concilia suas funções no TJ com a de corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Vidal julgou 96 processos, atuando na Quarta Câmara Cível e na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo.

Em quinto lugar figura o desembargador Juracy Persiani, com 74 processos julgados. Ele atua no Tribunal Pleno, na Sexta Câmara Cível e na Segunda Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Privado.

Os desembargadores Manoel Ornellas e José Ferreira Leite não figuram na lista de produtividade do mês de dezembro.

Já Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho estão afastados de suas funções, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são investigados por suposta venda de sentenças no Judiciário.

O Tribunal Pleno é formado por 30 desembargados e, atualmente, existem seis vagas em aberto.