Silval deposita "esperança" em Dilma para renegociação da dívida de MT

O governo de Mato Grosso vive expectativa de que a presidente Dilma Roussef (PT) facilite a renegociação da dívida do Estado com a União, que se mantém em R$ 5 bilhões, apesar de desembolsar quase R$ 1 bilhão ao ano, já que esse valor é utilizado apenas para a amortização dos juros e correções. 

O secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, que encabeçou a campanha pela renegociação em 2008, quando estava no comando da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), afirmou ter tido uma conversa com a petista quando ela veio a Cuiabá e recebeu "sinal verde".

“Quando a presidente veio aqui em Mato Grosso a cobrei e ela garantiu que isso (renegociação da dívida) será prioridade no seu governo”, pontua Eder, ao avaliar que o Congresso Nacional deve retomar o assunto logo no início do mandato, com a ‘reabertura’ da CPI da Dívida Pública.

A proposta apresentada pelo governo à Comissão, segundo Eder, foi acatada na íntegra e obteve aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, o término do governo Lula dificultou a discussão, sendo “protelada” para a gestão Dilma.

Eder explica que, em 2010, o Estado pagou R$ 900 milhões, mas deste montante R$ 750 milhões foram destinados ao pagamento de juros. Desse modo, ele defende que a taxa de juros cobrada caia de 6% para 4% ao ano. Além disso, reivindica que o comprometimento para pagamentos das obrigações diminua dos atuais 15% da receita corrente líquida para 10%.

Em contrapartida, o governo se comprometeria a usar o montante economizado exclusivamente na infraestrutura e em programas sociais.

Dois contratos com o governo federal são os principais responsáveis pela dívida do Estado. O primeiro, que ficou nomeado como a lei 8727/93, firmado em 1993, responde hoje por R$ 2,2 bilhões. O segundo, a lei 9496/97 de 1997, acrescenta outros R$ 2,2 bilhões ao montante. São estes dois contratos que vinculam a arrecadação do Estado ao pagamento das dívidas.