Sefaz institui colegiados de governança e Comitê de Segurança Institucional

A fim de aperfeiçoar a prestação do serviço em administração tributária ao cidadão, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) instituiu três colegiados de governança corporativa e o Comitê de Segurança Institucional (CSI).

Os colégios de Direção Estratégica (Code), de Planejamento e de Assessoramento Superior (Copa) e de Gestão de Resultados (Coger) são órgãos que integram o nível estratégico de decisão colegiada da Sefaz, com funções e competências de natureza consultiva e deliberativa.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o Comitê de Direção Estratégica possui a missão institucional de definir e orientar sobre as diretrizes estratégicas da Sefaz, para estruturação e implementação das políticas e práticas institucionais, bem como à tomada de decisão da liderança sobre assuntos relevantes do órgão.

O Code é composto pelo secretário Edmilson dos Santos, pelos secretários-adjuntos da Receita Pública, Tesouro Estadual e Executivo do Núcleo Fazendário, Marcel Sousa de Curso, Avaneth Almeida das Neves e Benedito Nery Guarim Strobel, respectivamente, e pelo chefe de gabinete da Sefaz, Luis Roberto Gomes Canile.

“As agendas do Code serão realizadas quinzenalmente e extraordinariamente, sempre que demandado por um dos componentes do Comitê, para assuntos estratégicos que requeiram conhecimento, análise e decisão colegiada”, explicou o secretário de Fazenda.

Já o Colégio de Planejamento e Assessoramento Superior objetiva prestar o suporte estratégico no processo decisório do Code, de forma a propor diretrizes, orientar o planejamento estratégico e promover o alinhamento na implementação das políticas e práticas nos níveis de administração da Sefaz.

É composto pelos secretários-adjuntos da Sefaz e pelos assessores técnicos de Negócio da Receita Pública, Tesouro Estadual e Núcleo Fazendário. As agendas do Copa serão realizadas mensalmente e extraordinariamente, sempre que demandado pelo Code.

Já o Colégio de Gestão de Resultados possui a missão institucional de monitorar o padrão, o prazo e os resultados da implementação das atividades e projetos estratégicos constantes dos Planos de Trabalho (PTA), de forma a orientar ações ou decisões a serem analisadas ou deliberadas pelos demais colegiados e gestores para a efetividade da execução do PTA e da aplicação dos recursos orçados.

É composto pelos secretários-adjuntos da Sefaz, chefe de Gabinete, assessores técnicos de Negócio da Receita Pública, Tesouro Estadual e Núcleo Fazendário, assessores executivos da Receita Pública e do Tesouro Estadual e assessora de comunicação. As agendas do Coger serão realizadas mensalmente e extraordinariamente, sempre que necessário.

SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O Comitê de Segurança Institucional (CSI) é órgão de decisão colegiada sobre políticas, práticas e temas relacionados a um sistema multifuncional e integrado de segurança da informação; segurança física e patrimonial; saúde e segurança no trabalho; gestão de riscos, crise, mudanças e decisões estratégicas de governança corporativa.

“O Comitê possui a missão institucional de propor políticas, práticas e normas de segurança ao Colégio de Direção Estratégica e às unidades gestoras, bem como orientar e deliberar sobre riscos e situações que comprometam a imagem, a missão, os serviços fazendários, os resultados da organização e do Governo”, ressaltou o secretário Edmilson dos Santos.

O CSI é composto pelos secretários-adjuntos da Sefaz, chefe de gabinete, assessores técnicos de Negócio da Receita Pública, Tesouro Estadual e Núcleo Fazendário, assessores executivos da Receita Pública e do Tesouro Estadual e assessora de comunicação. As reuniões serão realizadas ordinariamente, uma vez a cada bimestre e extraordinariamente, quando necessário.

Embora as decisões dos colegiados e do CSI tenham natureza consultiva ou deliberativa, devem respeitar as autonomias e competências regimentais de cada unidade administrativa e as normas reguladoras, não eximindo os gestores e servidores das responsabilidades do cargo ou função em exercício.

A composição e as competências dos colegiados e do Comitê de Segurança Institucional estão disciplinadas na Portaria nº 020/2011, publicada no Diário Oficial do dia 25 de janeiro.