Em 3 anos, 317 ações para combate à exploração desencadeadas em MT
1 mil resgatados em fiscalizações feitas no Estado

Um mil e oito pessoas foram resgatadas de situações análogas ao trabalho escravo nos últimos 3 anos em Mato Grosso. Entre 2008 e 2010 foram realizadas 317 fiscalizações no Estado e em 115 locais haviam irregularidades diversas, caracterizando o novo modelo de escravidão. O cenário mato-grossense não é exclusividade no país, que desde 1995 contabiliza 36.395 flagrantes em todo território nacional, conforme relatório parcial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No ano passado, foram 2.741 registros em todo Brasil.

Evitar a persistência de ocorrências desta antiga modalidade de "emprego" e proporcionar a conscientização da população é o objetivo do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado hoje. Para marcar a data, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso (Coetrae) fará uma ação no período da manhã com palestras e exposições.

Os dados do MTE, referentes a Mato Grosso, mostram que em 2010 houve uma queda no número de resgates em relação aos 2 anos anteriores, porém houve também uma diminuição na quantidade de fiscalizações. Em 2008, foram realizadas 66 fiscalizações, com 30 autuações e libertação de 578 trabalhadores. No ano seguinte, das 210 propriedades vistoriadas, 44 foram autuadas pela escravidão de 308 funcionários. Já em 2010, 100% das fiscalizações resultaram em flagrantes. Nas 41 localidades visitadas existiam 122 pessoas empregadas em situação degradante.

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Raulino Maracajá Coutinho Filho, explica que a diminuição no número de resgates é um reflexo de vários fatores, incluindo o menor número de fiscalização. Ele destaca que a conscientização feita nos últimos anos, tanto para empregadores, quanto para trabalhadores, também auxilia nesta queda. "Os próprios trabalhadores já sabem dos seus direitos. Mas não podemos deixar de lado o fato de ter existido um menor número de fiscalização".

Maracajá destaca ainda que a fiscalização é possível somente com a existência de denúncias, que precisam ser feitas de maneira mais completa, orientando de fato os fiscais onde está o problema. Pela extensão das propriedades do Estado, algumas vezes os fiscais não conseguem encontrar os barracos que servem de alojamento para os trabalhadores.

"Mato Grosso é um estado muito extenso e seria impossível fiscalizar todas as propriedades existentes. É importante também indicar corretamente nas denúncias a localização para que os trabalhadores sejam encontrados".

Para o procurador, o combate ao trabalho escravo depende de um tripé firmado na prevenção feita por meio da conscientização, repressão (fiscalização) e assistência, oportunizando a qualificação deste funcionário para evitar que ele volte ao trabalho subumano pela falta de oportunidades.