Novos juízes do TRE serão escolhidos no dia 17

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) marcou para o dia 17 de fevereiro a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para escolha dos novos integrantes do órgão. Na ocasião, serão indicados membros para 4 vagas, sendo 2 para juiz membro titular e 2 na categoria juiz membro substituto. A sessão será pela manhã, em horário ainda a ser definido.
O comunicado da data da eleição foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, durante sessão judicial do Tribunal Pleno realizada na última quinta-feira.

O procedimento de votação terá início com o presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, anunciando as vagas e indagando sobre a existência de candidatos. Na sequência serão distribuídas as cédulas de votação que, após recolhidas fechadas, serão abertas e contadas pela presidência dos trabalhos, com a consequente declaração dos eleitos. Os requisitos para participação do processo seguem os termos da Resolução TSE nº. 20.958, de 18 de dezembro de 2001, e do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral.

A composição do Tribunal Regional Eleitoral, conforme estabelece o artigo 1º do seu Regimento Interno, está definida por sete juízes, dentre os quais dois desembargadores do Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição por voto secreto; dois juízes, dentre os juízes de Direito, também escolhido pelo Tribunal de Justiça mediante voto secreto; dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos entre seis indicados pelo Tribunal de Justiça em listas tríplices, com nomeação pelo presidente da República; e por voto secreto; e um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal da esfera jurisdicional.