Comissão especial da segurança pública terá Pedro Taques na relatoria

O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi nomeado, nesta quarta-feira (02.10), relator da comissão especial que debaterá propostas relacionadas à segurança pública. A comissão terá 90 dias para analisar temas como o financiamento da segurança pública e a unificação das polícias.

Na solenidade de instalação da comissão, o mato-grossense disse que espera dos demais parlamentares vontade política para aprovar as propostas que vierem a ser formuladas. “A segurança pública precisa de mais recursos e menos discursos”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Pedro Taques antecipou que o colegiado irá tratar de outro tema espinhoso: a unificação, nos estados, das polícias civil e militar. Audiências Públicas serão realizadas para debater os temas.

Em 2011, o senador pedetista foi relator da comissão temporária externa que acompanhou as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Em seu relatório, ele aponta o baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas do setor segurança e Justiça, “demonstrando que não há o compromisso efetivo do governo federal com a implementação das políticas públicas nesta área”.

Também na solenidade de instalação da comissão especial, seu presidente, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que ela dará a possibilidade a senadores que não integram a referida subcomissão de discutirem o tema. O presidente do Senado disse que defende a vinculação orçamentária, ainda que temporária, para o setor de segurança, bem como a proibição do contingenciamento de verbas a ele destinadas.

A comissão especial será composta ainda pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).