Kassab admite usar mudança de regra para sair do DEM

À espera de uma janela para sua filiação ao PMDB, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admitiu ontem que poderá usar uma adulteração do estatuto partidário como justificativa jurídica para sua saída do DEM.
Pela estratégia, o prefeito se valerá de uma manobra que o presidente nacional do DEM e hoje adversário político, Rodrigo Maia (RJ), aplicou para reduzir seu espaço dentro do partido.

Em dezembro de 2007, como publicou a revista "Veja", Maia alterou artigo do estatuto que conferia ao conselho político do DEM poder de "decidir" sobre coligações e "indicar" candidatos a presidente e vice.

Sob o argumento de que "o artigo era ilegal" --já que "o conselho é consultivo e não pode deliberar no lugar das convenções" -Maia trocou "decidir" por "recomendar" e "indicar" por "propor".

Como é presidente do conselho, Kassab pode alegar que foi prejudicado pela mudança. O prefeito admitiu ontem que "essa é uma das hipóteses, caso decida mesmo mudar de partido".

Guardado como trunfo pelos aliados de Kassab há pelo menos seis meses, o documento veio à tona às vésperas da eleição do novo líder do DEM na Câmara.

"Kassab quer implodir o DEM para fazer uma fusão com o PMDB", acusou Maia.

Embora possa funcionar para Kassab, a estratégia não contempla os deputados que o apoiam. Recém-eleitos, podem perder o mandato por desrespeito à fidelidade.

BRECHA LEGAL

Para garantir a saída de seu grupo, Kassab torce pela aprovação de uma brecha legal para troca de partidos.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a chamada janela "será necessariamente discutida durante o debate da nova lei eleitoral". "Será até setembro, dentro do contexto da reforma política", disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Para Lincoln Portela (MG), líder do PR, "não se pode ter uma fidelidade ad eternum".

Fechada a janela, Kassab tem duas outras alternativas: a criação de um novo partido político. Nesse caso, qualquer parlamentar poderia deixar seu partido para a fundação de uma nova sigla.

Recém-criado, o novo partido seria fundido ao PMDB. Além do tempo consumido para a fundação, uma nova sigla nasce sem tempo de TV. Outra hipótese seria a fusão do DEM com outra sigla, liberando seus parlamentares da exigência de fidelidade.