CGU diz que prefeituras usam notas frias para provar despesas

Foram encontradas irregularidades nos gastos federais em todas as 120 cidades fiscalizadas que receberam um total de R$ 2,4 bilhões de repasses da União.

Entre os problemas constatados estão gastos sem comprovação, uso de notas fiscais frias e pagamentos de projetos que não foram sequer realizados.

De acordo com nota da Controladoria, "os relatórios foram encaminhados à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias".

Em São Félix do Araguaia (MT), a auditoria constatou que a prefeitura pagou a uma construtora R$ 126,2 mil por 30 módulos sanitários domiciliares que não chegaram a ser construídos.

Os recursos foram repassados entre 2006 e 2008 pela Funasa, órgão do Ministério da Saúde. A prefeitura da cidade garante que os módulos foram construídos e que os auditores não visitaram o local após a construção.

Em Água Doce do Maranhão (MA), a fiscalização descobriu que a prefeitura utilizou 10 notas fiscais "clonadas" para comprovação de despesa com materiais de consumo.

A irregularidade foi verificada na prestação de contas com recursos do Fundo Nacional de Educação Básica de 2008.

A equipe da CGU observou que as notas fiscais clonadas tinham sido emitidas em favor de outras prefeituras, em seguida, foram canceladas e depois reutilizadas em Água Doce. A prefeitura não se defendeu da acusação no relatório.

Os relatórios estão disponíveis no site da controladoria.