Amam e AMB defendem prerrogativas e valorização da magistratura

A solenidade de posse da nova Diretoria e do Conselho Administrativo da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), realizada na manhã de hoje (31/01), foi marcada pela valorização da magistratura. Tanto o presidente eleito da Amam, juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, como o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra, destacaram em seus discursos a necessidade de fortalecimento da categoria.

Convidado especial para a cerimônia, o desembargador Calandra salientou que a nova gestão da AMB tem como missão a defesa dos direitos e das prerrogativas dos magistrados. Lembrou de uma série de denúncias que têm sido feitas na imprensa, sem a devida formalização e/ou investigação. “Não queremos impunidade, queremos direito de defesa, uma prerrogativa que não é exclusiva dos juízes, mas é de todo o povo brasileiro”, acrescentou. Ele também destacou a necessidade de melhoria da remuneração dos magistrados aposentados, cujos vencimentos não são compatíveis com a contribuição que é feita durante os anos de serviço.

O juiz Agamenon Alcântara relembrou as palavras do desembargador Calandra para definir o direcionamento da Amam. Segundo ele, onde houver um magistrado atingido nas suas prerrogativas, independência ou liberdade de julgar, a entidade agirá com altivez e vigor. “Tanto a Diretoria Executiva como o Conselho Administrativo buscarão medidas que visem o fortalecimento e valorização não só do magistrado da ativa, mas do aposentado e pensionista”, disse.

Outra meta ressaltada pelo juiz é a integração com os magistrados da Capital e do interior do Estado por meio de ações culturais, sociais e esportivas. Agamenon afirmou inclusive que procurará os colegas da Justiça Federal e do Trabalho, a fim de fazer com que essa integração não fique restrita ao âmbito da magistratura estadual.

Participaram da solenidade de posse o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Silvério dos Reis; o presidente eleito do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira; o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh/MT), desembargador Paulo Lessa, representando o governador do Estado, Silval Barbosa; o corregedor-geral do TJMT, desembargador Manoel Ornellas; o procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho; o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) José Carlos Novelli, representando o presidente do TCE/MT, conselheiro Valter Albano; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Maurício Aude; entre outros.