Parlamentares tomam posse e elegem representantes no Congresso

A base de apoio ao governo no Legislativo será maior do que na gestão Lula. Dos 513 deputados e 81 senadores, 461 (ou 77,6%) integram partidos aliados de Dilma Rousseff.

Os eleitos para a presidência da Câmara e do Senado comandarão o Congresso pelos próximos dois anos.

Principal aliado de Dilma e com a maior bancada no Senado, o PMDB presidirá a Casa, que impôs a maior derrota do governo Lula no Congresso ao derrubar a CPMF.

O partido lançou José Sarney (PMDB-AP) como candidato --posto já ocupado por ele há dois anos. Ontem, o PSOL decidiu lançar o nome de Randolfe Rodrigues (AP) para enfrentar Sarney.

Aos 38 anos, Randolfe é o mais jovem senador eleito do país.

Na Câmara, o candidato Marco Maia (PT-RS) é favorito por ter o apoio de Dilma, de partidos de base e oposição.

PT e PMDB, com as maiores bancadas, respectivamente, fecharam acordo para alternância na presidência da Casa. A ideia é que Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) suceda Maia nos dois últimos anos da legislatura.

Também na base aliada, Sandro Mabel (PR-GO) lançou sua candidatura à revelia do Planalto e de seu próprio partido. Aposta as fichas em deputados de pouca expressão que podem mudar o voto, que é secreto, na hora H.

COMISSÕES PERMANENTES

PT e PMDB não conseguiram chegar a um acordo nesta segunda-feira sobre a divisão dos comandos das comissões permanentes do Senado.

Os dois partidos afirmam que a divergência, porém, não coloca em risco a eleição de Sarney, que tem o apoio de todos os partidos da Casa, com exceção do PSOL.

O PMDB defende a regra de distribuição dos comandos das comissões tendo como base o tamanho de cada partido --e não pelo tamanho das bancadas, como defende o PT.

Se a proposta do PMDB for aceita, o PT perde o comando de uma das comissões e os peemedebistas ampliam seu espaço. A manobra também garante à oposição a escolha da terceira comissão mais importante da Casa.

DEM e PSDB apoiam a proposta dos peemedebistas. "Aceitamos um entendimento em função do respeito à proporcionalidade dos partidos. Se não houver esse respeito, não participaremos de nenhum entendimento", disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) classificou de "natural" a disputa por cargos no comando das comissões. Mas disse que os dois partidos aliados vão superar as divergências em prol da boa convivência na Casa. "Vamos chegar a um entendimento, cada um abrindo mão de suas prioridades", disse.

A Folha apurou que os dois partidos traçam um acordo no qual um deles vai abrir mão de espaço nas comissões. Se o PT acatar o modelo do PMDB, por exemplo, os petistas podem acabar com o comando da Comissão de Infraestrutura do Senado --uma das mais disputadas na Casa.

"Um abre mão de uma comissão aqui, outro ali, e chegaremos num acordo", disse Jucá.

Costa afirmou que os critérios de divisão dos cargos não vão influenciar na decisão final sobre as comissões. "Ao invés de aprofundar o debate, procuramos construir um acordo em busca de entendimento."

TEMAS

Depois de protagonizar a campanha presidencial, a polêmica sobre o aborto e temas ligados à comunidade gay promete acirrar ânimos no novo Congresso.

Arquivado no início de janeiro pelo Senado, o projeto que criminaliza a homofobia vai ser a primeira pauta a causar polêmica no Legislativo. A proposta prevê punição para uma série de discriminações e preconceitos, entre eles pela orientação sexual.

Senadores ligados à causa gay se articulam para recolher as 27 assinaturas necessárias para desarquivá-lo. O texto acabou indo para o arquivo depois de tramitar por duas legislaturas sem ir à votação no plenário --como determina o regimento da Casa.

A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) lidera o movimento para a retomada da matéria. "Assim que estiver empossada, iniciarei as conversas para obter as assinaturas. A relatoria, desde já, tenho me manifestado em assumir", disse ela.

A principal barreira para a aprovação do texto está na bancada evangélica, que vê a possibilidade de censura às pregações dos pastores.

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, disse que adotará estratégia mais enérgica em favor do projeto. "Fizemos todas a concessões possíveis."

Reis antevê outra batalha, para o segundo semestre: o projeto que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Até então, o foco vinha sendo a aprovação da união homoafetiva, mas a comunidade gay quer ampliar o debate.

Outra polêmica engatilhada é a legalização do aborto. Uma nova minuta de projeto de lei está em discussão pelas feministas e pode chegar ao Congresso este semestre.

Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, esteve com os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) este mês para discutir o assunto, entre outros itens da pauta. O movimento de mulheres quer o engajamento do governo na aprovação da proposta.

O outro lado da disputa não está paralisado e se articula para frear as iniciativas. O dia da posse dos novos congressistas, na terça-feira, será festejado com o "Show Vida", evento católico que ocorrerá em Brasília e é articulado por parlamentares ligados à igreja _caso do recém-eleito deputado Eros Biondini (PTB-MG).

"Já fiz outros shows desse. No dia da posse, [o objeto] é fincar uma das nossas bandeiras", afirma o eleito. Biondini promete reapresentar, se necessário, o chamado Estatuto do Nascituro, projeto que garante o direito à vida mesmo antes do nascimento.

Como medida imediata, o grupo "pró-vida" no Congresso vai tentar a revogação da resolução do Conselho Federal de Medicina que confirmou o uso da reprodução assistida por casais gays.