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Política
Terça - 01 de Fevereiro de 2011 às 08:00
Por: Téo Meneses

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Profissionais da imprensa montavam ontem equipamentos para transmitir a solenidade de posse
Profissionais da imprensa montavam ontem equipamentos para transmitir a solenidade de posse
O deputado José Riva será reeleito hoje presidente da Assembleia Legislativa durante eleição que contará com uma única chapa inscrita, o que reflete a influência do parlamentar mesmo depois de ter sido cassado. Ele conta com apoio de todos os blocos da Casa e terá Sérgio Ricardo (PR) como 1º secretário, o segundo cargo mais importante do Legislativo e responsável por administrar orçamento de aproximadamente R$ 230 milhões por ano.

Ao todo, a Mesa Diretora conta com 7 cargos, sendo que Romoaldo Júnior (PMDB) será escolhido para 1ª Vice-presidência, Luiz Marinho (PTB) na 2º Vice-presidência, Mauro Savi (PR) como 2º secretário, Dilmar Dal Bosco (DEM) e Airton Português (PP) como 3º e 4 º secretários, respectivamente.

Riva será reconduzido à Presidência com apoio de quase todos os parlamentares. Apenas Luciane Bezerra (PSB) e Percival Muniz (PPS) não devem votar na chapa. A Mesa Diretora tem o poder de administrar orçamento milionário, rende visibilidade ao parlamentares e influência na elaboração da pauta de discussão da Casa. Esse poder, no entanto, foi reduzido nos últimos anos com a criação do colégio de líderes partidários, que ajuda na administração dos rumos do Legislativo.

A posse começa a partir das 9h para 17ª Legislatura (2011-2014). Dos 24 parlamentares, 7 deles (29,1%) são novatos, enquanto outros 15 (62,5%) já exercem o mandato e 2 (8,3%) retornam depois de longo tempo afastados. A primeira sessão do ano será marcada pela recondução de José Riva (PP) para a presidência da Assembleia Legislativa pela 5ª vez.

Os deputados tomam posse e participam durante toda a manhã de 4 sessões plenárias. A primeira servirá para empossar os 24 parlamentares eleitos. A segunda deve ter início por volta das 10h, quando será eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. A terceira ocorre às 11h30 para aprovar o pedido de licença de Teté Bezerra (PMDB), João Malheiros (PR) e Antônio Azambuja (PP). Já a última sessão ocorre a partir de 12h para que assumam vagas os suplentes Emanuel Pinheiro (PR), Ondonir Bortolini "Nininho" (PR) e Luizinho Magalhães (PP).

Os suplentes vão ocupar por tempo indeterminado as vagas de Malheiros, Teté e Azambuja (PP), escolhidos pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para ocupar as secretarias de Cultura, Turismo e Esportes, respectivamente.

Todas as 4 sessões devem ser presididas pelo deputado estadual José Riva. Segundo ele, as exigências fazem parte do Regimento Interno da Assembleia, que prevê uma sessão para cada ato oficial.

Riva deve presidir as primeiras sessões do ano porque o Regimento prevê que o parlamentar com mais mandatos conduza a posse e a eleição da Mesa Diretora. O pepista, no entanto, poderá abrir mão do direito, repassando ao último deputado eleito para a presidência. Nesse caso, Sérgio Ricardo (PR) pode ser contemplado, pois foi escolhido para o cargo em 2007 e 2008. Mauro Savi (PR) vem ocupando a cadeira apenas por ser o vice-presidente de 2009 e 2010 e herdou a vaga em julho do ano passado com a cassação de José Riva.

Como Riva será eleito mais uma vez como presidente, ele será o responsável por conduzir também as sessões em que serão apreciados os pedidos de licença de Malheiros, Teté e Azambuja, assim como a posse dos suplentes beneficiados com o afastamento. Depois do evento, os parlamentares concedem uma entrevista coletiva na Assembleia, que deve receber cerca de 2 mil visitantes. Mais de 70 emissoras de rádio de todo o Estado também vão transmitir o evento ao vivo, além da TV Assembleia (Canal 30).

Renovação - Dos 24 deputados estaduais, 15 deles foram reeleitos, 2 retornam e 7 são novatos. Walter Rabello (PP) não é uma novidade. Conseguiu voltar à Assembleia depois de ser cassado em 2008 por infidelidade partidária porque se desfiliou do partido pelo qual foi eleito em 2006 (PMDB). Romoaldo Júnior também conseguiu voltar ao cargo depois de ser prefeito de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá).

Exercem o mandato pela primeira vez Baiano Filho (ex-secretário de Estado de Esportes e ex-vereador por Sinop), Teté Bezerra (ex-deputada federal e esposa de Carlos Bezerra), Ezequiel Fonseca (ex-prefeito de Reserva do Cabaçal e ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios), Dilmar Dal Bosco (irmão do deputado estadual Dilceu Dal Bosco), Luiz Marinho (ex-vereador por Cuiabá), Zeca Viana (irmão do prefeito Getúlio Viana, de Primavera do Leste) e Luciane Bezerra (empresária e esposa do ex-prefeito Oscar Bezerra, de Juara).

Entre todos os novatos, Luciane Bezerra pode ser considerada a maior surpresa. Praticamente desconhecida do meio político da Baixada Cuiabana, ela obteve apenas 14,2 mil votos e conseguiu uma vaga na Assembleia por causa da votação da coligação do PSB. A estreante "tomou" a vaga até mesmo de parlamentares experientes.

A renovação patrocinada pelos 9 parlamentares eleitos representa um pouco acima da média que se verifica nas últimas eleições da Assembleia. A única vez que o resultado ficou acima da tradicional faixa de 30% a 40% foi em 2006, quando foram renovados 58,3% das vagas.

Liderança - O governador afirma que vai nomear o futuro líder do governo na Assembleia apenas depois de escolhida a Mesa Diretora. Nos bastidores, cogita-se que a vaga seria destinada ao PMDB e o nome mais cotado é de Romoaldo Júnior. Silval, no entanto, desconversa. "Vamos iniciar essa discussão depois da posse dos deputados. Não queremos interferir na eleição para presidente da Casa. O que queremos é ouvir todos sobre isso".

O governador pode até nem anunciar o novo líder hoje. O cargo vinha sendo ocupado pelo deputado Mauro Savi.

Mensagem - Apesar de reiniciar as sessões hoje, o governador só deve enviar a tradicional mensagem do Executivo aos deputados na quinta-feira (2). O secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, será o responsável por entregar o documento nessa quarta-feira, apesar disso tradicionalmente ser feito no primeiro dia de sessão do ano.

História - Os deputados estaduais iniciam hoje a 17ª Legislatura. De acordo com o Instituto Memória, a primeira foi iniciada em julho de 1835, quando a Assembleia Legislativa foi instalada em Cuiabá contrariando uma determinação do Império para que isso ocorresse em Vila Bela da Santíssima Trindade. Em agosto daquele ano, os parlamentares transferiram a Capital da província para Cuiabá e deram início a longa história do Legislativo estadual.





Fonte: A Gazeta

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