Governador diz que Zoneamento é prioridade

O projeto de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) foi apontado ontem pelo governador Silval Barbosa (PMDB) como uma das prioridades do Executivo estadual para o início dos trabalhos junto à Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada pela Casa de Leis no dia 1º de dezembro de 2010, mas continua sendo alvo de críticas. Itens como os relacionados a terras indígenas geram controvérsias, principalmente entre representantes do setor ambiental. Diante do cenário, os parlamentares solicitaram, ainda em dezembro, a devolução da matéria para readequação.

De acordo com o governador, é preciso analisar todos os pontos do zoneamento de forma a encontrar um denominador em comum para a finalização do texto. Ele ressalta a necessidade de avaliar com cautela a proposta sob o risco de gerar insatisfação de representantes da sociedade. Silval reiterou ainda que só irá sancionar a matéria depois de se certificar sobre o formato ideal para o desenvolvimento de Mato Grosso – levando em consideração os interesses de todos os setores envolvidos.

Na Casa de Leis, o ZSEE recebeu um substitutivo integral de lideranças partidárias. A matéria passou pelo crivo de uma comissão criada na Casa de Leis para analisar o assunto e discuti-lo com os setores ligados ao tema, caso de produtores rurais e de especialistas no tema, além de representantes da área ambiental. A matéria é antiga e remonta há mais de 10 anos. Em 2008, durante o governo Blairo Maggi, o Executivo estadual voltou a avaliar o tema e enviou projeto à Casa de Leis. Desde então a questão entrou em rodada de debates. Por se tratar de um tema complexo, a matéria até agora ainda gera controvérsias. O zoneamento prevê uma política de desenvolvimento sustentável para o Estado pontuando itens como o meio ambiente e ainda fatores socioeconômicos. Para entrar em vigor, o projeto precisa passar pelo crivo do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), além de receber decreto presidencial. Ontem, Silval destacou a necessidade de matéria ser aprovada pelo Conama. (SF)