Chica ingressa com recurso no TSE para que suplência seja da sigla

Chica Nunes (DEM) ingressou com um mandado de segurança junto ao TSE para melhorar a sua posição na suplência da Assembleia Legislativa. A democrata, que foi derrotada nas urnas em 2010, pretende aproveitar a jurisprudência de uma decisão do STF, que beneficiou o PMDB no caso da renúncia do deputado Natan Donadon, para que a classificação dos suplentes leve em consideração o partido dos parlamentares eleitos e não a coligação pela qual eles concorreram.

Assim, como o DEM elegeu José Domingos Fraga e Dilmar Dal Bosco pela coligação Jonas Pinheiro (DEM/PSDB), enquanto que os tucanos só emplacaram Guilherme Maluf, as chances dela ser beneficiada pelo rodízio de cadeiras será ampliada.

Hoje Chica, que teve 9.467 votos, é a sexta suplente, mas se o TSE deferir o mandado de segurança, a ex-presidente da Câmara passará a ser a terceira, ficando atrás apenas do ex-deputado Gilmar Fabris e do vereador por Cáceres Celso Fanaia.

Neste cenário, os tucanos Carlos Avalone e Carlos Carlão, hoje segundo e terceiros suplentes, dependeriam apenas de licenças de Maluf para conseguir legislar. “Se prevalecer o que o supremo decidiu em dezembro do ano passado, a suplência será do partido e não da coligação”, ponderou o advogado de Chica, Ricardo Almeida.

Ainda conforme ele, este entendimento segue o que prevê a Lei de Fidelidade Partidária. “Se essa tese se sagrar vencedora vai consolidar o fato que o mandato é do partido”, ponderou o jurista. O caso é relatado pelo ministro Aldir Passarinho, que deve apreciar o pedido nos próximos dias. No caso de Chica não há alteração na composição da Assembleia, mas se outros partidos buscarem o mesmo precedente, a situação será diferente.

O PR, por exemplo, emplacou os suplentes Ondanir Bortolini, o Nininho, e Emanuel Pinheiro, perderia uma das cadeiras. Os dois republicanos conseguiram o direito de legislar depois que os titulares João Malheiros (PR) e Teté Bezerra (PMDB) passaram a atuar como secretários de Cultura e Turismo, respectivamente. Se o PMDB reivindicar o mesmo direito, Emanuel “cai”, abrindo vaga para Adalto de Freitas, o Daltinho, que tentou a reeleição e foi reprovado nas urnas. Hoje ele é o quarto suplente, ficando atrás também do petista Alexandre César.