José Sarney promete criar comissão para reforma política

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu instalar na semana que vem um comissão para elaborar o projeto de reforma política para tramitar no Congresso.
Apesar do tema já estar em discussão na Câmara e no Senado há mais de dez anos, somente mudanças pontuais no sistema político saíram do papel --sem avanços em uma ampla reforma.

Na opinião de Sarney, o Brasil "regrediu" na área política nos últimos anos, por isso a reforma se faz necessária.

"Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional", afirmou.

Sarney disse nesta segunda-feira que a comissão deve reunir os projetos em tramitação no Congresso com mudanças no sistema política, com debates sobre o tema.

No ano passado, o Senado instalou comissão para propor mudanças no sistema eleitoral. A nova comissão, de acordo com Sarney, vai atuar de forma independente, como foco exclusivo no sistema político --e não eleitoral.

"Vamos fazer uma comissão do Senado para apresentar um projeto de reforma política do Senado. Naturalmente, esse projeto será submetido à Câmara dos Deputados e também será uma maneira de discutir com a sociedade civil, através de uma audiência pública que iremos promover sobre o assunto", afirmou.

Em pronunciamento no plenário, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) defendeu a criação de uma comissão mista (Câmara e Senado) para discutir a reforma política --proposta que contou com o apoio dos poucos senadores presentes na Casa nesta segunda-feira.

POSSE

Sarney ainda prometeu apresentar nesta segunda-feira PEC (proposta de emenda constitucional) que muda a data da posse do presidente e do vice-presidente da República de 1º para 10 de janeiro. A mesma proposta transfere de 1º para 5 de janeiro a posse de governadores e vice-governadores.

"A mudança do dia da posse significa um benefício. Primeiro, para a população que não tem que desviar sua atenção da comemoração de um dia universal para um ato político. Segundo, pelo interesse nacional que é uma data do país e os outros chefes de estado ficam impossibilitados de comparecer", disse Sarney.