Deputado quer PEC para dar posse a suplentes da coligação

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) vai propor uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para determinar que vagas abertas sejam preenchidas por suplentes da coligação.
O projeto vai na contramão do STF (Supremo Tribunal Federal), que tem decidido a favor do partido, em detrimento da coligação estabelecida durante o pleito eleitoral.

O oposicionista Caiado se alinha, assim, à posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O petista afirmou hoje que continuará a dar posse aos suplentes mais votados dentro da coligação.

No entender do Supremo, a vaga pertence à legenda, e não ao bloco formado em caráter temporário para as eleições.

PRECEDENTE

O precedente foi aberto quando o STF aceitou, em dezembro, pedido do PMDB para pôr seu primeiro suplente na cadeira do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou.

A vaga, referente ao pleito de 2006, deveria ir para Agnaldo Muniz, que teve 21,9 mil votos --contra 18,5 mil da peemedebista Raquel Carvalho.

Em sua argumentação, o PMDB apontou que Muniz não está mais em um partido da coligação (ele havia trocado o PP, que o elegeu, pelo PSC).

Como Raquel se disse impedida de tomar posse, o partido indicou seu segundo suplente, João Batista dos Santos.

Ao votar, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que há jurisprudência, tanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como do STF, para entregar o mandato ao partido.

A decisão desencadeou uma chuva de ações requerindo mandato ao partido.

Caiado argumenta que, com as recentes liminares do STF, suplentes com votação mais expressiva terão de ceder a candidatos que tiveram menos votos. "O cidadão com 90 mil votos é o primeiro na ordem de votos. De repente, dou posse a quem tem 2.000 votos?", exemplifica.

A proposta do deputado será apresentada nesta terça-feira (8) a líderes partidários --com a adesão de pelo menos 171 parlamentares, poderá tramitar na Câmara.

Apesar de defender a entrega da vaga à coligação, Caiado se diz contrário às alianças partidárias para a eleição proporcional. Pede para não confundir "alhos com bugalhos", pois "são coisas distintas".

"Não posso dar a mesma medicação para gripe e para a pneumonia. Se tem regras, não pode distorcer", declarou.