TCE quer que Henry aponte irregularidades em secretaria

O secretário Pedro Henry será notificado pelo Tribunal de Contas a apontar as supostas irregularidades por ele detectadas na Secretaria Estadual de Saúde e que motivaram declarações pela imprensa sobre o assunto. A notificação foi debatida hoje, na sessão plenária, e será feita pelo relator das contas da secretaria, conselheiro Humberto Bosaipo, bem como ao secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

A decisão saiu durante julgamento do processo originado de denúncia anônima à Ouvidoria de Contas, de suposto favorecimento na contratação, por inexigibilidade de licitação de empresas para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos médicos hospitalares. Esse processo está sob a relatoria do conselheiro Alencar Soares, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vistas de Bosaipo.

Em entrevistas, Pedro Henry disse que o Estado gerencia mal os recursos destinados para a saúde, revelou a ocorrência de gastos bem acima do previsto, falhas no sistema de compras e aquisições e a existência de pagamentos a descoberto.

A sugestão de notificação foi feita pelo conselheiro Antonio Joaquim, que relatou as contas anuais de 2009 da Secretaria Estadual de Saúde (as de 2010 serão julgadas este ano). Ele considerou estranho o atual secretário, em poucos dias como titular da pasta, ter identificado problemas que não foram encontrados pelo TCE na análise das contas anuais de 2009. "Ele precisa esclarecer suas declarações sob o risco de prevaricar", disse.

O conselheiro Waldir Teis ponderou que as denúncias somente apareceram após a troca de secretários de Estado e o conselheiro José Carlos Novelli observou que o TCE não faz julgamento político, mas técnico e dentro do que revelam os autos do processo.