Riva pretende legalizar garimpo no Estado

Reunião solicitada pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, José Riva (PP) discute nesta quinta-feira (10) na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a inserção de políticas públicas que facilitem a legalização do setor garimpeiro do Vale do Rio Peixoto. O pedido da reunião ocorreu durante encontro com o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto, Marco Antônio Reis de Souza, o Brabinho e com os prefeitos Sinvaldo dos Santos Brito (PP), de Peixoto de Azevedo e Fernando Zanfonato (DEM), de Matupá, além de lideranças da região.

“Queremos mobilizar a classe política para reforçar a atividade garimpeira no estado”, informou Souza. A ideia é buscar medidas que eliminem os entraves provocados pela Sema, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e demais órgãos envolvidos na legalização dos garimpos, como a emissão de licenças, liberação de projetos e vistorias. “São órgãos que não facilitam a legalização. O que é lamentável, pois sabemos que com o trabalho legal tudo muda e gera emprego e renda à região”, afirmou o presidente da cooperativa.

Riva esclareceu sobre a necessidade da categoria se organizar para mobilizar também o Congresso Nacional. Adiantou que a AL vai contratar uma consultoria para consolidar a legislação ambiental do estado e cobrou a aprovação de um projeto que discipline as licenças ambientais. “O Congresso Nacional precisa votar um projeto disciplinando as licenças”, disse o presidente Riva.

O Vale do Rio Peixoto tem uma área de 675 mil hectares destinados à exploração do garimpo. E abrange seis municípios: Matupá, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Nova Guarita. A extração de ouro na região atinge em média 200 quilos mensais. O que representa R$ 13 milhões de incremento na economia local.

No entanto, a falta de incentivos emperra esse crescimento. Já que Mato Grosso explora apenas 1% da sua capacidade mineral. “Temos potencial maior que o Pará e Minas Gerais, mas não está sendo bem aproveitado. Por isso, queremos que o Governo do Estado se envolva”, disse Souza.