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Política
Quinta - 10 de Fevereiro de 2011 às 08:19
Por: Marcos Lemos

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Eleito presidente da Câmara, Júlio Pinheiro tem perdido sono diante da possibilidade ser o primeiro a sair por força de
Eleito presidente da Câmara, Júlio Pinheiro tem perdido sono diante da possibilidade ser o primeiro a sair por força de
O PPS de Cuiabá prepara ação para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a vaga da suplência do vereador cuiabano Ivan Evangelista, cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos nas eleições municipais de 2008 e abuso de poder político. Com a cassação, assumiu a cadeira o primeiro suplente da coligação, Júlio Pinheiro (PTB) que mais tarde se elegeria presidente da Câmara Municipal.
 

Se o PPS formalizar o pedido, Pinheiro corre o risco de perder o mandato e a presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, pois a mais alta corte da Justiça brasileira tem adotado para pedido semelhantes de outros Estados o entendimento de que o mandato é do partido e não da coligação. A diferença é que os pedidos até agora dizem respeito a vagas de deputados federais e suplentes, mas Cuiabá poderá ter o primeiro caso relativo à Câmara Municipal, assim como Assembleia Legislativa, já que existe a possibilidade do ex-deputado Adalto de Freitas (PMDB) também recorrer.

O primeiro suplente do PPS é Juvenílio da Silva Lara, mais conhecido como Tenente Lara, figura pitoresca de Mato Grosso que ganhou notoriedade depois de apresentar programas policias em redes de televisão para todo o Estado. "Ele pode ser o nosso Tiririca", disse um dos mentores do PPS favorável ao ingresso do partido no STF pleiteando a vaga que pertenceu a Ivan Evangelista, que é hoje presidente do partido em Cuiabá e estava em seu terceiro mandato como vereador.

A decisão está tirando o sono de Júlio Pinheiro que teria ido à Brasília para analisar a questão e conversar com juristas para evitar um prejuízo maior e muito provável, pois já foram adotadas até ontem, 12 decisões liminares de ministros do Supremo atendendo a reivindicação de suplentes de partidos e não de coligações.

O desespero é tamanho que já começa a mexer com os partidos em nível de Brasília, e o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO) apresentou um projeto de emenda Constitucional (PEC) para validar o resultado das eleições pelo número de votos e não pelos partidos. O problema que essa decisão de validade do mandato dos partidos é decorrente da ausência de lei na questão decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quanto a fidelidade partidária para aqueles que deixassem o partido após as eleições, pois entende-se que foram eleitos pelos votos do partido.

O presidente da Câmara Municipal, Júlio Pinheiro (PTB) foi procurado pela reportagem, mas não retornou as ligações. O presidente do PPS, Ivan Evangelista, também não respondeu aos telefonemas.


 





Fonte: A Gazeta

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