Justiça manda USP reintegrar servidor demitido em janeiro

Uma decisão da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) determinou a reintegração ao trabalho de um dos 258 servidores que foram demitidos em janeiro pela USP (Universidade de São Paulo).
Os desligamentos ocorreram em todo o Estado no início de 2011, logo depois que os trabalhadores retornaram das festas de fim de ano.

Todos os demitidos eram servidores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que já estavam aposentados, mas que continuavam na ativa.

A liminar de primeira instância, do juiz Wellington Amadeu, beneficiou o servidor Francisco Eduardo Magazoni, chefe do setor financeiro da Faculdade de Odontologia da USP em Ribeirão.

O juiz determinou que ele fosse reintegrado à função até que o processo movido pelo servidor tenha uma sentença final. Cabe recurso.

Magazoni foi demitido no dia 5 de janeiro, depois de 22 anos de trabalho na USP. Ontem, ao ser reintegrado, ele disse que voltou à função anterior, que estava vaga.

Magazoni disse que, ao se aposentar em 2007, não havia nenhuma informação da USP sobre o risco de que a decisão o faria perder o emprego.

O advogado Ricardo Miguel Sobral, que representa o servidor na Justiça, disse que não houve fundamentação para a demissão de Magazoni e que já é jurisprudência de que a aposentadoria não tem o poder de interromper o contrato de trabalho.

SEM AVISO

Assim como Magazoni, outros 257 servidores da USP foram surpreendidos pela demissão bem nos primeiros dias de janeiro deste ano.

O período de desligamentos foi alvo de reclamações do Sintusp, pois, como era época de férias escolares, a universidade estava esvaziada, o que dificultou as tentativas de mobilização.

Na ocasião, a entidade informou que muitos trabalhadores nem sequer foram avisados formalmente. Outros afirmaram à Folha que só ficaram sabendo do desligamento ao acessar o holerite no sistema informatizado.

De acordo com o diretor do Sintusp na capital Anibal Cavali, a decisão da Justiça é a primeira a que se tem conhecimento no caso.

Segundo Cavali, o departamento jurídico do Sintusp representa, em ações coletivas ou individuais, outros cerca de cem funcionários que foram demitidos.

Para ele, a liminar deve abrir espaço para decisões semelhantes, para que outros ex-funcionários sejam reintegrados ao trabalho.

DIVERGÊNCIAS

Ao demitir servidores aposentados, a USP argumentou que só funcionários sem concurso e sem estabilidade foram atingidos pela medida. A decisão da universidade, porém, dividiu especialistas em direito do trabalho.

OUTRO LADO

A USP informou que conseguirá provar a legalidade da demissão do servidor Magazoni quando o juiz apreciar todas questões que envolvem o caso. A USP também afirmou que não haverá novas listas de demissão de funcionários e que não há nenhum processo de terceirização.

Em janeiro, quando ocorreram os desligamentos dos 258 servidores aposentados, a USP informou que a medida tinha o intuito de "permitir a renovação do quadro de funcionários". Sobre as afirmações feitas pelo Sintusp, de que não houve aviso prévio, a universidade negou, na época.