Maia diz que grupo vai debater Código Florestal na Câmara

Pressionado por parlamentares ruralistas e ambientalistas na polêmica do Código Florestal, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) anunciou nesta quarta-feira que criaria um grupo com representantes das duas bancadas para debater o assunto.

 

Maia havia prometido aos ruralistas, em troca de apoio na disputa para a presidência da Casa, que colocaria o relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe a reforma do código em votação no plenário na segunda quinzena de março. O relatório de Rebelo, repudiado por ambientalistas, foi aprovado numa comissão especial da Câmara em julho do ano passado.

 

Em reunião na manhã desta quarta-feira com a Frente Parlamentar Ambientalista, ele afirmou que constituiria uma câmara de negociação para tratar o assunto, e que esta definiria o calendário de votação. As duas frentes (ruralista e ambientalista) indicariam os membros da câmara.

 

Os ambientalistas querem ganhar tempo para propor alterações no projeto de Rebelo -- que, segundo eles, permite mais desmatamento nos biomas brasileiros e anistia desmatadores. O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) disse que votar a alteração no código agora é "antidemocrático", já que quase metade dos parlamentares desta legislatura é recém-eleita e não esteve envolvida nas discussões.

 

Já os ruralistas pressionam pela aprovação imediata. "Continuaremos no espírito da aprovação do relatório do Aldo. Nossa posição é acreditar que o presidente [Maia] vai pôr em votação", disse à Folha Marcos Montes (DEM-MG). "Não existe câmara de negociação, nós não participamos disso."

 

Montes reconhece, porém, que vai ser "muito difícil" votar o relatório de Rebelo sem alterações. O governo prepara um projeto alternativo de mudança no código, que faz concessões aos agricultores -- especialmente à agricultura familiar -- mas exclui anistia a desmatamentos.

 

ENTENDA

 

Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o Código Florestal disciplina o uso do solo no país, mas é considerado ultrapassado tanto por ambientalistas quanto por produtores rurais.

Enquanto uns argumentam que o código, instituído em 1965, não protege adequadamente as florestas nem é preparado para questões ambientais contemporâneas, outros dizem que a legislação é proibitiva e prejudica a produção alimentícia.

 

A falta de consenso entre os polos diretamente envolvidos explica por que a reforma do Código Florestal se arrasta há 12 anos na Câmara e parece não ter prazo para terminar.

 

A reforma foi originalmente proposta em outubro de 1999 pelo ex-deputado federal Sérgio Carvalho (PSDBRO), morto em 2003.

 

O projeto, cozinhado em banho-maria durante dez anos, passou a tramitar em regime de prioridade no final de 2009, mas nem isso garantiu a aprovação em plenário.