Repasse da merenda escolar sai ainda neste mês de fevereiro

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) comunica às 720 unidades escolares da rede estadual que o primeiro repasse para aquisição da merenda escolar para o ano letivo de 2011 ocorrerá ainda este mês. Conforme a nutricionista do Programa de Alimentação Escolar da Seduc, Layde Costa Marques, o processo está em fase de finalização.

Desde 2008, os gestores escolares de todas as unidades de ensino recebem repasse da merenda para todos os estudantes, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e sempre no início do ano letivo. No decorrer do ano, as escolas recebem dez repasses direto na conta, com base no número de estudantes matriculados (dados informados pela unidade no Sistema Integrado de Gestão Educacional).

O processo de aquisição dos gêneros alimentícios é feito mediante pregão para registro de preços e fornecimento. A Instrução Normativa publicada em fevereiro de 2010, fundamenta os critérios exigidos para contemplação de fornecedores. A Normativa ainda permanece em vigência em 2011, possibilitando a compra de alimentos pela direção das unidades até que aja o recebimento do primeiro repasse.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa R$ 0,30 para alimentação do estudante no País. No ano passado foram investidos recursos federais da ordem de R$ 27.850.882,27 para Mato Grosso. Ao Governo do Estado coube a complementação de recursos para merenda escolar na ordem de R$ 32.288,179 milhões.