Troca de partido: Prazo para interessado em disputar pleito termina hoje

  Políticos interessados em disputar cargos eletivos em 2014, obrigatoriamente, devem se filiar até este sábado (5).

 

A data também marca o fim do prazo para que os pretendentes apontem o domicílio eleitoral em que pretendem concorrer.

 

A exigência consta no artigo 9º da Lei das Eleições, nº 9.504/1997, que estabelece que a filiação e o domicílio eleitoral devem estar decididos até um ano antes do pleito. O primeiro turno das eleições de 2014 acontece no dia 5 de outubro e o segundo turno, no dia 26 do mesmo mês.

 

No próximo ano, serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados estaduais e federais.

 

Em Mato Grosso o quadro se divide em uma vaga no Senado, oito na Câmara Federal e 24 na Assembleia Legislativa.

 

A filiação deverá ser requerida diretamente ao partido político, segundo artigo 17, da Lei nº 9.096/1995.

 

Após as filiações, as siglas deverão encaminhar uma primeira lista com os filiados ao partido na segunda quinzena de outubro. Uma nova lista, para confirmar nomes ou alterá-los, deverá ser encaminhada em abril de 2014.

 

O prazo de filiação é mais elástico para algumas categorias, como magistrados e militares, que podem se filiar até seis meses antes do pleito (5 de abril).

 

Troca de partidos

 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alertou que os interessados em trocar de partido deverão providenciar a desfiliação da legenda anterior e comunicá-la, por escrito, ao juiz eleitoral do seu município ou da zona eleitoral responsável pela sua filiação.

 

Caso a comunicação não seja feita até o dia anterior ao da nova filiação, fica configurada a dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.096/95.

 

Corrida eleitoral 

Apesar do prazo de filiação se encerrar neste sábado (5), em Mato Grosso, a corrida eleitoral teve início já no segundo semestre deste ano, e as trocas de partidos de diversos políticos começam a desenhar o cenário das próximas eleições.

 

 

Nas últimas semanas, o nome do produtor rural Eraí Maggi, primo do senador Blairo Maggi (PR), ganhou força.

 

Ex-PDT, Eraí se desfiliou em busca de uma sigla que lhe desse espaço e, possivelmente, oportunidade de concorrer ao Governo do Estado.

 

Cortejado pelo PMDB, PTB, PSD e PR, o empresário acabou se filiando ao PP na última quinta-feira (3).

 

Também no PP se filiou o secretário estadual de Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo (ex-PMDB), e o reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Adriano Silva (ex-PMDB). Ambos devem tentar vagas na Assembleia Legislativa.

 

Para 2014, o PMDB conta com as filiações da secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Jaqueline Guimarães (ex-PHS), e do secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller (ex-PP).

 

Os dois são suplentes de deputado federal e devem tentar no próximo ano, respectivamente, vagas na Assembleia e na Câmara Federal.

 

No PDT, entra o médico Leonardo Albuquerque (ex-PSD), candidato em 2012 a prefeito de Cáceres e possível candidato a deputado estadual para 2014.

 

Entre os “nanicos”, o PHS contou com a filiação do jornalista José Marcondes, o “Muvuca”. Além dele, a sigla aposta no fiscal de atributos Antônio Lúcio, conhecido como “Lúcio Mandioca”, para atuar como puxador de votos para deputado federal.

 

Novas siglas

 

Além de siglas já existentes, o cenário de 2014 será marcado pela criação de duas novas agremiações: o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade. Com elas, existem, oficialmente, 32 siglas eleitorais no Brasil.

 

Em Mato Grosso, o PROS está sendo “puxado” pelo deputado federal Valtenir Pereira (ex-PSB), que afirmou estar levando mais 80 vereadores.

 

O Solidariedade conta com o deputado estadual Daltinho (ex-PMDB), o ex-prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio (ex-PMDB), e o vereador por Cuiabá Clovito Hugueney (ex-PTB). Daltinho garante levar outros 100 vereadores.

 

Uma tentativa de criação partidária, que se viu naufragada, foi a encabeçada pela ex-senadora Marina Silva (ex-PV), por meio do Rede Sustentabilidade.

 

 

Em Mato Grosso, o porta-voz do movimento foi o engenheiro Archimedes Pereira Lima Neto, que afirmou ao site que o objetivo, a partir de agora, é fazer com que a sigla seja criada a tempo de concorrer nas eleições municipais de 2016.