Prefeitura efetiva empréstimo de R$ 38 milhões para as obras do esgoto

A Prefeitura de Sinop confirmou nesta segunda-feira, por meio de publicação no Diário Oficial da União, a captação de empréstimo de R$ 38.2 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para obras da primeira etapa da rede de esgoto do município. O valor será gerido pelo Serviço Autônomo de água e Esgoto de Sinop (Saaes).

Conforme o extrato do contrato, o prazo para pagamento é de 120 meses e, como garantia, foi vinculada para o BNDES parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que Sinop recebe do governo federal. O BNDES, por sua vez, disponibiliza a verba por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do PIS/Pasep.

As obras de construção da rede de esgoto sanitário em Sinop vão custar, a preços iniciais, R$ 40.981 milhões, que foi o lance oferecido pelo Consórcio Construferri/SEF, de Curitiba-PR, único habilitado para a fase de abertura de envelopes. O teto máximo previsto para a obra era de R$ 41.186 milhões.

A maior parte será custeada pelo empréstimo de R$ 38.2 milhões e, a outra parte, será de contrapartida do município. Outros R$ 3 milhões foram gastos com elaboração de projetos, foram custeados pelo Estado.

A obra irá contemplar o quadrilátero central da cidade, compreendido pelas avenidas dos Pinheiros, Flamboyants, Jacarandás, Ingás e Guarantãs. A previsão é que 12.5 mil ligações imediatas sejam realizadas, porém a rede coletora terá capacidade para 16.8 mil unidades residenciais e comerciais.

O projeto também prevê a construção de uma estação de tratamento com a vazão de 100 litros por segundo, com a instalação 206 mil metros de rede coletora de esgoto e cinco estações elevatórias. O material tratado será despejado em um córrego, afluente do rio Teles Pires. Ainda não há previsão de começo das obras.