Senadores e centrais se mobilizam para embate sobre mínimo

Parlamentares e centrais sindicais se mobilizam nesta terça-feira para o embate sobre o salário mínimo amanhã, no Senado. A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça) da Casa vai votar o projeto de lei sobre o tema pela manhã e, à tarde, a proposta segue para o plenário.
A Câmara aprovou na semana passada o valor de R$ 545 para o mínimo. No Senado, a presidente Dilma Rousseff tem maioria para aprovar o valor, mas alguns senadores da base já anunciaram que vão defender os R$ 560 propostos pelas centrais.

O PSDB vai defender o mínimo de R$ 600, como sugerido pelo ex-governador José Serra durante a campanha eleitoral do ano passado. Dentro da bancada, porém, há senadores que já admitem migrar para os R$ 560 como tentativa de emplacar um valor maior, como Aécio Neves (PSDB-MG).

Aliado do governo, o PMDB se articula para apresentar emendas ao projeto que cria uma política de valorização do salário mínimo no país.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sugere a desoneração de produtos da cesta básica para aumentar o poder de compra do mínimo. Além disso, o partido quer discutir a regra de aumento do valor quando não houver crescimento da economia nos dois anos anteriores.

REUNIÕES

Hoje, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, reúne-se, na sala da Comissão de Educação, com os senadores governistas para explicar as razões do governo para manter o valor de R$ 545.

Dirigentes das centrais sindicais também vão se reunir com o senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende incorporar ao valor do mínimo deste ano uma antecipação parcial do reajuste que será concedido em 2012.

Essa antecipação, segundo Paim, deve ser de 2,75%, mais a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), já assegurada no projeto original. A intenção do parlamentar é garantir aumento real ao mínimo de 2011, pois a regra vigente (reajuste pela inflação mais a taxa de crescimento da economia) foi prejudicada pela variação negativa do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009.

Com a antecipação de 2,75%, o valor passaria a ser de R$ 560.

O PSDB, por sua vez, vai reunir a bancada para discutir duas emendas: a que eleva o mínimo a R$ 600 e a que veda a possibilidade de fixação do valor do salário por decreto presidencial.

Também o líder do DEM, senador José Agripino (RN), deve reunir sua bancada para acertar a posição do partido, que pode tentar resgatar no Senado a emenda, rejeitada pela Câmara, que estabelecia o valor em R$ 560.

VOTOS

Segundo o blog do Josias, dos 81 senadores, a oposição levará ao painel eletrônico, no máximo, 23 votos a favor do mínimo de R$ 560.

Nessa conta, apenas 19 votos são classificados como absolutamente certos: a bancada de dez senadores que sobrou ao PSDB. Os cinco senadores que restaram ao DEM, um do PPS, dois do PSOL e o eterno dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

Chega-se aos 23 injetando na contabilidade quatro senadores que, no salário mínimo, tucanos e democratas classificam como "potenciais dissidentes". São eles: Roberto Requião (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).

Incluindo-se na soma o senador Paulo Paim (PT-RS), o bloco iria a 24. Mas ninguém parece levar a sério os arroubos de independência do petista.

Defensor do aumento do salário mínimo para R$ 560, Paim admite recuar de sua posição para votar favoravelmente ao mínimo de R$ 545 no Senado, proposto pelo governo federal.

Depois de ser procurado nos últimos dias por representantes do PT e do Palácio do Planalto com apelos para mudar seu voto, Paim fala em "negociação" se o governo atender a algumas condições impostas pelo petista.

MÍNIMO

O texto aprovado pela Câmara estabelece a política de valorização do salário até 2015, com base na regra de aplicação da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.

De acordo com o governo, um total de 47,7 milhões de pessoas recebem o salário mínimo, entre trabalhadores formais e informais (29,1 milhões) e beneficiários da Previdência (18,6 milhões).

Por essa regra, o Ministério da Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo é de R$ 540 --no ano passado era R$ 510--, valor estipulado por medida provisória.

O texto diz ainda que nos próximos anos, os valores serão determinados por decreto, sem passar pela análise do Congresso. Esse ponto, porém, ainda será votado nominalmente.