Conab contraria fiscalização e libera verbas a suspeitos

Nacional de Abastecimento) contrariou sua área de fiscalização ao ordenar pagamentos a pelo menos 87 empresas suspeitas de envolvimento numa fraude milionária que teria ocorrido em leilões organizados pelo governo para a comercialização de milho.

Os fiscais da estatal detectaram a fraude no segundo semestre de 2010. Os pagamentos estavam suspensos desde então, mas foram retomados a partir de dezembro.

Cinco dias após o primeiro pedido de informações feito pela Folha sobre o tema, o presidente da Conab, Alexandre Magno de Aguiar, assinou ofício pelo qual determinou que toda suspeita sobre os leilões de milho fosse informada à Polícia Federal.

Aguiar foi indicado pelo seu antecessor, o ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB), forte aliado do vice-presidente Michel Temer.

Documentos obtidos pela Folha indicam que a suspeita de fraude envolve leilões do PEP (Prêmio para o Escoamento de Produto). É uma subvenção usada pela Conab quando o preço do produto no mercado está abaixo do preço mínimo. Para que o produtor receba o mínimo, o governo banca a diferença.

Em 2010 os contratos do PEP foram de R$ 760 milhões, com desembolso até agora de R$ 201 milhões.

Os fiscais da Conab apontam que boa parte do PEP está contaminada por fraude.

O produtor rural estaria sendo forçado a devolver à empresa arrematante do prêmio concedido pelo governo, por cheque ou dinheiro em espécie, a diferença a que teria direito. Na prática, o produtor continua recebendo apenas o preço de mercado.

O produtor Leoci Favarin, de Primavera do Leste (MT), reconheceu que teve que devolver a diferença ao comprador. "Se não fizesse isso, não havia comércio. Isso aí não está certo. A gente era obrigado a devolver", disse.

A devolução da diferença era condição para fechar o negócio. Quem não aceitava podia ser alijado das vendas.

Na outra ponta do negócio, segundo os fiscais, estão representantes de empresas de peso, como a Bunge, a Cargill e a Amaggi. Todas negaram as irregularidades.

Mato Grosso foi um dos principais focos da fraude. Ali foram realizados, em 2010, quatro leilões do PEP, no valor de R$ 249,3 milhões. A Conab fiscalizou 45 dos 48 compradores, e encontrou irregularidades em 28 (61%).

Informada do caso, a Diretoria de Operações e Abastecimento da Conab submeteu o caso à Superintendência de Operações, com cópia à presidência da Conab e ao Ministério da Agricultura.

Contudo, no mês passado, a Superintendência de Operações Comerciais passou a ordenar a liberação dos prêmios às empresas suspeitas.

OUTRO LADO

A Conab informou que a liberação de recursos a empresas suspeitas de fraudes foi parcial, e o bloqueio foi suspenso só "nos casos em que não se constatou a materialização de irregularidades".

Segundo a Conab, na Bahia, "87 processos foram pagos e 27 estão em processo de análise". Os casos liberados foram submetidos a análise, que não apontou fraudes.

A Conab diz ter detectado ao todo "189 suspeitas de irregularidades" e já informou o Ministério Público e a PF.

A Bunge negou ter praticado "desconto do valor pago ao produtor". Segundo ela, "a documentação exigida para a comprovação da referida operação está sendo entregue de forma correta" e "todos os documentos se encontram em nome do produtor e arrematante, evidenciando a regularidade da operação."

A Cargill diz que "não requisitou, nem seus representantes, a devolução a qualquer título de valores pagos aos produtores em razão dos leilões da Conab".

A Amaggi diz que "tem entre seus valores o respeito aos seus parceiros, [e] sempre repassou integralmente aos produtores os valores negociados nos leilões da Conab".