Riva culpa classe política por STF dar fim às coligações

O entendimento do Poder Judiciário sobre o fim das coligações após as eleições deixou a classe política “em polvorosa”. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), colocou a culpa nos próprios políticos, principalmente, os deputados federais e senadores, que não aprovaram a reforma política e acredita ainda ser o fim das coligações.

“Essas decisões do STF estão acontecendo por culpa da classe política que não foi competente para fazer a reforma política e agora fica dependente da justiça para disciplinar a coligação. Este entendimento tem lógica jurídica questionável”, criticou.

As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os suplentes provocaram reviravolta no meio político. O STF entende que a vaga pertence ao partido e não à coligação, extinta tão logo acabe as eleições. Sendo assim, muitos parlamentares acabaram conquistando cargos no legislativo por meio da justiça.

Em Mato Grosso não foi diferente. O deputado Adalto de Freitas (PMDB), Daltinho, ganhou na justiça o direito de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa no lugar de Teté Bezerra (licenciada para assumir a Secretaria de Estado de Turismo), mas o assunto ainda promete ser muito discutido.

Riva adiantou que deverá cumpri a decisão, mas pedirá para a procuradoria do legislativo manifestar se a Casa deve recorrer. O fato é que a própria Assembleia Legislativa está numa saia justa, pois não sabe a quem convocar. Pelo entendimento dos deputados federais, a vaga é do primeiro suplente da coligação, portanto, por este motivo a Mesa Diretora convocou Emanuel Pinheiro (PR) para ocupar a vaga de Teté, mas agora com este outro juízo causou insegurança.

A Câmara Federal tem insistido em convocar os suplentes da coligação e não dos partidos, mas muitos parlamentares já conseguiram rever suas cadeiras por meio da justiça. Na segunda-feira, o ministro do STF Marco Aurélio concedeu liminar e determinou que a mesa diretora da Câmara dos Deputados empossasse o suplente Severino de Souza Silval (PSB) em substituição ao deputado pernambucano Danilo Cabral, do mesmo partido. Para o ministro, a vaga deixada pelo titular é da legenda, e não da coligação, como tem determinado a Câmara. Danilo deixou o mandato para assumir a Secretaria das Cidades no governo de seu estado.

Para Riva, estas decisões representam o fim das coligações e lembrou que o PP adiantou-se a este fato na eleição passada saindo com chapa pura na disputa das proporcionais.

Com isso, a sigla elegeu cinco deputados estaduais e dois federais. O progressista explicou ainda que caso a legenda aderisse à chapa PMDB, PT, e PR teria elegido apenas dois parlamentares no estado.