Taques e Valtenir irão promover sete audiências públicas

O senador Pedro Taques (PDT-MT) e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) irão realizar sete audiências públicas nos próximos dois meses para discutir a Reforma Política – um dos temas prioritários do Congresso Nacional. Os parlamentares que fazem parte das comissões responsáveis pela discussão no Senado e na Câmara Federal estiveram reunidos hoje (28.02), no escritório do senador, para traçarem as diretrizes das audiências.

Três audiências devem ser realizadas em Cuiabá e outras quatro no interior do Estado. A meta é coletar informações junto à população mato-grossense que possam ser transformadas em propostas de mudanças nos sistemas político e eleitoral.

No senado, a primeira reunião da Comissão da Reforma Política deverá acontecer nesta terça-feira. O senador Pedro Taques adiantou que o grupo deverá estudar assuntos como o financiamento de campanha; regras para a suplência; filiação partidária e coligações; e voto facultativo. “Temos 11 pontos que nortearão o debate. Aqui no Estado, queremos envolver, os operadores do direito, os partidos políticos, movimentos organizados, enfim, toda a sociedade nessa discussão”, comentou o senador.

Valtenir Pereira apontou a necessidade de aproximação com os estudantes. “Vamos chamar todas as faculdades para realizar uma audiência. Vamos falar com direção a das faculdades para eles liberarem alunos como aula de extensão”, completou o deputado federal.

Ainda nesta semana, Pedro Taques e Valtenir Pereira voltam a se reunir para oficializar o calendário das audiências e anunciar os convidados para a discussão. Os parlamentares tentam agendar participação de membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF) e parlamentares de outros Estados.

Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar os temas abaixo listados:

1. Sistemas eleitorais

2. Financiamento eleitoral e partidário

3. Suplência de senador

4. Filiação partidária e domicílio eleitoral

5. Coligações

6. Voto facultativo

7. Data da posse dos chefes do Executivo

8. Cláusula de desempenho

9. Fidelidade partidária

10. Reeleição e mandato

11. Candidato avulso