STJ nega supersalários e diz que houve desinformação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota nesta segunda-feira afirmando que a reportagem "STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros", publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último domingo, "é um amontoado de desinformações, que junta dados falsos a interpretações equivocadas". A reportagem dizia que de 30 ministros que compõe o STJ, 16 receberam mais do que a lei permite, e que o tribunal teria usado uma brecha para driblar o teto salarial de R$ 26,7 mil, imposto pela Constituição, e pagou em média, em 2010, R$ 31 mil aos ministros.

Segundo a Folha de S. Paulo, O STJ pagou mais de 200 "supersalários", sendo que apenas 26 deles foram devolvidos. De acordo com a reportagem, no ano passado foram gastos R$ 8,9 milhões com os salários dos ministros e um único ministro teria recebido R$ 93 mil em um mês. O jornal afirmou ainda que pelo menos 21 ministros receberam mensalmente R$ 2.792 e R$ 5.585 em vantagens pessoais, incluindo incorporação de 20% de funções anteriores e abonos por tempo de serviço.

Segundo o STJ, o tribunal "não paga a seus ministros a incorporação de 20% de funções anteriores ou abonos por tempo de serviço". Além disso, "o Superior Tribunal de Justiça paga a seus ministros os subsídios e vantagens previstos pela Constituição Federal, na forma como interpretada pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução n. 13, de 2006)".