Irlandeses rejeitam proposta do governo e mantêm o Senado

 Os irlandeses responderam com o "não" a um referendo com a proposta do governo de suprimir o Senado para economizar, de acordo com os resultados oficiais anunciados neste sábado.

 

Em uma das raras oportunidades em que foram consultados sobre uma medida de austeridade, os eleitores irlandeses puniram o governo do primeiro-ministro Enda Kenny, com 51,7% dos votos ao "não", e 48,3% para o "sim", no referendo de sexta-feira.

 

As últimas pesquisas apontavam um forte apoio à proposta do primeiro-ministro, mas logo no início da apuração ficou claro que os resultados eram muito apertados para permitir a declaração de um vencedor até a contagem do último voto.

 

No meio da tarde de sábado, as autoridades eleitorais anunciaram que o "não" venceu por 42.500 votos. O índice de participação foi de apenas 39,2%, um dos fatores que podem explicar a derrota da proposta, apesar dos prognósticos contrários.

 

O povo irlandês "deu seu veredito e eu aceito", disse Kenny, ao saber do resultado.

"O processo de mudança na política é algo, com o que queremos continuar e, agora que a população tomou uma decisão tão clara com o Senado, acho que é importante avaliar como o Senado pode contribuir efetivamente para esse processo de reformas", declarou.

 

Kenny fez do referendo uma de suas promessas de campanha nas legislativas de 2011, alegando que o Senado era caro, pouco representativo e que o país poderia perfeitamente viver sem essa instituição.

"O "Seanad" (Senado, em gaélico) não tem poder e não é democrático. Custa 20 milhões de euros ao ano e nunca se envolveu na vida pública irlandesa como deveria tê-lo feito", afirmou o premier, na véspera da consulta popular.

Os partidários do "não" acusavam o partido Fine Gael, do primeiro-ministro - que se define como "progressista de centro" - de querer aumentar o poder do Executivo, ao tentar suprimir uma instância politicamente pouco afim. O Executivo nomeia apenas 11 dos 60 senadores. O restante não é eleito diretamente pelo povo, mas por acadêmicos e outros políticos reunidos em conselhos.

 

"Não creio que o "Taoiseach" (primeiro-ministro) e o governo tenham de se retirar indignamente" após o golpe, disse à imprensa, em Dublin, o senador John Crown, um dos mais ferrenhos opositores da proposta de Kenny. "Acho que devem tomar isso como um mandato do povo para reformar a política irlandesa", frisou.

"São os únicos que podem fazer isso, e espero que o "Taoiseach" aborde positivamente uma reforma", acrescentou.

"É um grande golpe para o governo", admitiu o ministro dos Transportes Leo Varadkar em entrevista à emissora de televisão RTE.

 

Esse é o segundo referendo perdido pelo Executivo desde que assumiu o cargo em fevereiro de 2011. Na consulta anterior, pedia-se que fossem concedidos aos deputados poderes especiais para investigar.

Durante a campanha, Kenny foi criticado por não assumir a defesa de sua proposta e deixá-la nas mãos de colegas de escalão mais baixo.

 

"Muita gente diz que isso afetou sua confiança no governo, porque, se o primeiro-ministro não se sentia suficientemente confortável para sair e defender seus argumentos, é porque certamente escondia algo", comentou a senadora Fianna Fail, em declaração à AFP.

 

"Isso se soma à desconfiança geral e à apatia em relação à política nesse país", completou.

Não é a primeira vez que o Senado escapa da "morte" na Irlanda. Já havia sido suprimido pelo primeiro-ministro Eamon de Valera, em 1936, que depois reinstaurou a Casa sob nova Constituição.

 

De fato, o Senado se limita a sancionar as leis enviadas pela Câmara Baixa e, no máximo, pode adiar sua aprovação por até 90 dias - o que já aconteceu duas vezes na história da Casa.

 

Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia suprimiram senados com poderes similares, e a polêmica pelo orçamento e os gastos dessa Câmara é recorrente na França e na Espanha.