Manoel Ornellas e mais três magistrados não compareceram à posse da nova diretoria do TJMT.
Desembargador que contestou eleição falta à solenidade de posse no TJMT
O desembargador e ex-corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, não compareceu à posse da nova Diretoria da instituição, realizada na manhã desta terça-feira, em Cuiabá. O magistrado tentou impedir que os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Márcio Vidal, eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente, fossem empossados no cargo. Além de Ornellas, também faltaram à solenidade os desembargadores Orlando Perri, Teomar Oliveira e Luiz Ferreira.
O ex-corregedor foi o responsável pela abertura de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) contra os magistrados e pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a eleição, realizada em outubro do último ano, fosse cancelada sob o argumento de que teria sido supostamente "fraudada". No entanto, o Conselho negou o pedido no último dia 23, e deverá julgar o mérito do recurso ainda hoje. Caso seja acatado, os desembargadores empossados deixam os cargos e uma nova eleição deverá ser realizada.
A atitude do atual corregedor gerou polêmica nos corredores do Poder Judiciário e ocasionou turbulência no meio dos demais magistrados, já que o desembargador chegou a declarar que está sendo vítima de uma manobra.
Sem tapinha nas costas
O novo presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira, admitiu o clima "tenso" na instituição, mas garante que a eleição foi realizada dentro da legalidade. "Ninguém fica de tapinhas nas costas. Mas, somos todos seres humanos e devo respeitar se alguém tem algo contrário", frisou. Os desembargadores Márcio Vidal e Juvenal Pereira disseram que têm mantido contato com Ornellas, no entanto, ignoram sua atitude. Com a possibilidade do julgamento do mérito do recurso, os magistrados se dizem tranquilos e que confiam na Justiça.
Manoel Ornellas questiona que a eleição ocorreu indevidamente porque o desembargador Juvenal Pereira teria se recusado a ser candidato antes da sessão e demonstrou não ter interesse ao cargo. Mas, de acordo com Ornellas, acabou sendo eleito pelo chamado "grupão".
Já Vidal não estaria na lista dos desembargadores elegíveis para a função de corregedor. Ornellas aponta que não foi obedecido o critério de antiguidade estabelecido pelo regimento interno do TJMT.
Comentários