Procurador quer o retorno de Ralf

Um ano e seis meses após ser cassado, o ex-vereador por Cuiabá Ralf Leite (PRTB) obteve parecer favorável da procuradoria de Justiça para retornar ao cargo. Além das nulidades apontadas pela defesa, o procurador Paulo Rocha alegou que não houve deliberação em plenário da denúncia contra o então vereador.

O recurso de apelação para anular a sessão em que Ralf perdeu o mandato foi apresentado nesta segunda (28), no Tribunal de Justiça, e é relatado pelo desembargador Mariano Travassos. A expectativa é que seja redistribuído com a posse da nova diretoria do TJ nesta terça, 1º de março. O recurso deve ser julgado ainda neste mês pela 4ª Câmara Cível de Direito Público, após a publicação na pauta.

Esta é a terceira vez que representantes do Ministério Pública proferem favorável ao retorno de Ralf ao Legislativo. Além de Paulo Rocha, o procurador de Justiça José Basília Gonçalves acatou os argumentos da defesa em duas ocasiões, mas o juiz da 2ª Vara Especializada de Fazenda, Márcio Guedes, e o desembargador Juracy Persiani negaram os pedidos.

A advogada Débora Rocha, responsável pela defesa de Ralf, prepara um pedido de unificação da jusrisprudência do TJ sobre recursos similares ao do ex-vereador acatados pelo Pleno. “Temos 11 jurisprudências do órgão favoráveis a prefeitos e vereadores cassados nas mesmas circunstâncias”, aponta.

Caso consiga reverter a cassação, Ralf vai reassumir a cadeira ocupada atualmente pelo vereador Ademir Xavier, segundo suplente do partido na Casa. Ele assumiu na vaga de Néviton Fagundes, que se licenciou para comandar a secretaria municipal de Esportes. Desta forma, o primeiro suplente da legenda, Totó César, empossado após a cassação de Ralf, permaneceria na Casa.

Ralf foi cassado por quebra de decoro parlamentar em 6 de agosto de 2009. Ele chegou a ser detido em 6 de fevereiro do mesmo ano, após ser flagrado por dois policiais militares com um travesti menor de idade, na região do Posto Zero, em Várzea Grande. Na ocasião, o vereador teria usado da prerrogativa de exercer cargo público para intimidar os policiais.