Assembleia da ONU suspende Líbia do Conselho de Direitos Humanos

A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) suspendeu por unanimidade nesta terça-feira a Líbia como país membro do Conselho de Direitos Humanos da entidade devido ao uso da violência pelo governo líbio na repressão aos protestos antigoverno. O país vive há duas semanas sob intensos confrontos entre as forças leais ao ditador Muammar Gaddafi e rebeldes da oposição, que exigem sua queda.

A resolução foi adotada pelos 192 países-membros da Assembleia, seguindo a recomendação feita pelo próprio conselho, sediado em Genebra.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a suspensão, a decisão do conselho de abrir um inquérito para investigar abusos de direitos humanos na Líbia, assim como o encaminhamento do país do norte da África ao Tribunal Penal Internacional pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"Essas ações enviam uma forte e importante mensagem --uma mensagem de grande consequência na região e ao redor-- de que não há impunidade, de que aqueles que cometem crimes contra a humanidade serão punidos, que os princípios fundamentais de justiça e responsabilidade devem prevalecer", afirmou Ban.

Já o embaixador da Venezuela na ONU, Jorge Valero, expressou reservas quanto à decisão. "Uma decisão como essa só pode ser tomada após uma investigação genuína", afirmou.

A embaixadora americana nas Nações Unidas, Susan Rice, disse: "Pessoas que apontam suas armas contra seu próprio povo não têm lugar no Conselho de Direitos Humanos".

"Essa é uma repreensão severa, mas uma que os líderes da Líbia causaram para si mesmo", disse Rice. "Ela envia outro aviso claro a Gaddafi e aqueles que estão com ele: eles devem parar a matança".

Na prática, o voto não remove permanentemente a Líbia do conselho, mas evita que o país participe de suas reuniões até que a Assembleia Geral determine quando restaurar seu status.

A recomendação pela suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos foi adotada pelo órgão na segunda-feira, em reunião da qual participou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Durante seu discurso, ela afirmou que todas as opções estão sendo consideradas para encerrar a violência na Líbia.

Hillary fez um longo discurso sobre a importância dos movimentos pedindo a mudança democrático nos países árabes, também como um "imperativo estratégico" para os Estados Unidos.

"Continuaremos a coordenar as ações com os aliados", disse Hillary, que citou as sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU e pelos Estados Unidos no fim de semana.

"Muammar Gaddafi e aqueles ao seu redor precisam ser responsabilizados por seus atos que violam leis internacionais e o bom senso. Por suas ações, eles perderam direito de governar. O povo decretou que é hora de eles irem. Agora, sem atraso", afirmou a secretária de Estado americana.

"Estas violações de direitos universais são inaceitáveis e não serão toleradas", continuou, dizendo que trabalha com a comunidade internacional e ONGs por uma "resposta humanitária" à crise.

A suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos é mais uma ação de um cerco diplomático que a comunidade internacional vem aplicando ao país.

No sábado, os 15 integrantes do Conselho de Segurança da ONU aprovaram por unanimidade sanções contra a Líbia que preveem embargo à venda de armas para o país, congelamento de bens e proibição de viagens para Gaddafi e seus parentes. A resolução também solicita que o ataque das forças pró-Gaddafi aos manifestantes --que, segundo estimativas, deixou mais de mil mortos-- seja investigado no Tribunal Penal Internacional, por crime contra a humanidade.

Já os EUA tornaram efetivo um pacote de sanções unilaterais contra a Líbia e congelar US$ 30 bilhões de ativos líbios.

Na segunda-feira, foi a vez da União Europeia aprovar sanções unilaterais contra o ditador líbio, incluindo embargo de armas, congelamento de seus bens e proibição de viajar aos países do bloco.

PRESSÃO

Rice disse nesta terça-feira, durante entrevistas a emissoras de TV americanas, que o país vai manter a pressão política e financeira sobre Gaddafi até que ele renuncie e chegou a sugerir o exílio.

"Vamos manter a pressão sobre Gaddafi até que ele deixe o poder e permita que o povo líbio se expresse livremente e determine seu futuro", declarou Rice ao programa "Good Morning America", da rede ABC.

"É importante que ele saia do palco", disse Rice ao "The Early Show", da rede CBS, acrescentando que o exílio "pode ser uma opção a ser avaliada" por Gaddafi.

Mas ela evitou falar em uma intervenção dos EUA no país ou mesmo apoio material aos rebeldes que buscam depor Gaddafi.

"Estamos buscando o diálogo com todos os campos da sociedade líbia", disse ela. "Mas, para ser franca, ainda não se aglutinou uma oposição claramente unificada, por isso é prematuro nesta fase falar sobre reconhecimento ou concessão de material de apoio para tal oposição."

Além das sanções, faz parte da pressão dos EUA contra Gaddafi o reposicionando suas forças navais e aéreas mais perto da nação africana.

A turbulência na Líbia, grande exportadora de petróleo, causou aumento dos preços do petróleo a um recorde de dois anos e meio na semana passada e gerou preocupações do mercado sobre os efeitos na economia global.

A Arábia Saudita já atuou para acalmar os mercados, comprometendo-se a lançar mais petróleo. Maiores exportações também são esperadas de outros produtores, incluindo o Iraque, Irã e Nigéria.

"Esta é uma situação que tem implicações potenciais para o fornecimento de petróleo, os preços do petróleo. Nós, obviamente, gostaríamos de ver a produção a um nível que mantém os preços estáveis e obviamente estamos trabalhando com nossos parceiros para assegurar que este seja o caso", disse Rice.

Rice disse ao "The Early Show", da rede CBS, que uma das principais preocupações para os EUA é a crise humanitária. "O movimento de ativos e os preparativos que estão em andamento são para a possibilidade [...] de uma verdadeira catástrofe humanitária na Líbia."