MP notifica comandante da PM para aumentar efetivo de policiais durante Carnaval

Devido à proximidade das festas que ocorrem durante o Carnaval, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, notificou o comandante da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Osmar Lino Farias, para aumentar o efetivo da 1ª Cia. Independente da PM do município, no período de 4 a 8 de março. O MP cobra o aumento do quadro em, no mínimo, mais 30 policiais, já que a cidade deverá receber cerca de 30 mil visitantes. A notificação foi encaminhada hoje (01.03).

O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais explicou que, atualmente, existem 20 policiais no município. “Foram designados mais 15 para atuar no Carnaval, porém, o Ministério Público requer que sejam enviados no mínimo mais 30, para garantir a presença de 50 policiais no evento”, disse.

Segundo ele, o município recebe muitos visitantes em diversos eventos durante todo o ano e, em função disso, necessita de efetivo maior de policiais para garantir segurança à população. “No reveillon passado ocorreram dois homicídios nesta cidade. Na ocasião, o efetivo da Polícia Militar não atendia a demanda. A designação de apenas 15 policiais militares para o carnaval é flagrantemente insuficiente para o cumprimento de suas funções institucionais”.

Na notificação, o promotor ressaltou que a omissão do agente público é passível de responsabilização civil e criminal. “Se a situação assim for mantida, a omissão administrativa estará caracterizada. O não atendimento da notificação poderá resultar em propositura de ações judiciais, inclusive pela prática de improbidade administrativa”, disse o membro do Ministério Público.