Henry aproveita harmonia com AL e envia mensagem sobre terceirização

Em meio ao caos da Saúde Pública em Mato Grosso e o descaso das autoridades com os hospitais no estado, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP), aproveitou a ida até o colégio de líderes para emplacar a mensagem do Executivo que trata sobre a ‘terceirização’ da saúde, por meio de contratos de gestão com as Organizações Sociais (OSs).

Com aval da maioria dos parlamentares, Henry não deve ter dificuldade em aprovar o projeto na Assembleia e promete polemizar ainda mais com algumas mudanças que pretende emplacar na pasta. As alterações foram chamadas de “choque de gestão” pelos deputados e o secretário disse querer dar fim ao cartel da saúde.

Na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (2), os deputados aprovaram dispensa de pauta da mensagem 06/2011, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 150, de janeiro de 2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Poder Executivo Estadual.

A proposta permite ao governo contratar as OSs, por meio de contrato de gestão, fixando que, salvo no que diz respeito à Secretaria de Estado de Saúde, é vedada a celebração de contrato de gestão para destinação total ou parcial de bens públicos de qualquer natureza, que já estejam, na data da publicação desta lei complementar, vinculados à prestação de serviços de assistência às atividades e serviços transferidos.

Também faculta à SES a cessão, com ônus, de servidores para outros órgãos para execução de atividades relativas ao contrato de gestão a ser celebrado.

Diante da polêmica sobre o assunto, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) ressaltou que é preciso ter cautela na discussão do projeto e alertou para as declarações do senador Pedro Taques (PDT), dada em entrevista ao Olhar Direto, sobre a inconstitucionalidade da medida.

Mais crítico, Percival ressaltou que a reunião do colégio de líderes com o secretário não foi suficiente para debater o assunto e voltou a exigir que Henry compareça à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias para esclarecer sobre as denúncias de supostos superfaturamento na compra de medicamentos.

Percival também questionou a informação passada por Henry aos parlamentares sobre o fato do governo gastar exageradamente com aquisição de medicamentos. Segundo o secretário, o Estado poderia economizar até R$ 100 milhões por ano só com a compra de remédios.

“Se pegarmos o último governo R$ 800 milhões sumiram só na compra de medicamento, imaginem os outros. Se o secretário estiver falando a verdade, pode fechar Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Ministério Público. Temos que fazer o que?”, questionou no twitter.

Nesta sessão, o deputado estadual Percival Muniz (PPS) voltou a pedir que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO) convoque o secretário Pedro Henry para prestar esclarecimentos sobre possíveis superfaturamentos na compra de medicamentos. Ontem (01.03), o secretário participou da reunião do Colégio de Líderes, mas para Percival, o colegiado não se constitui em fórum para o debate técnico exigido pelo tema.

Em defesa ao secretário, o presidente da CFAEO, deputado Jota Barreto (PR), informou que uma nova data será marcada com Henry e reforçou que o secretário não falou em desvio de recurso, mas sim de mudança no modelo de gestão. Para Barreto, o secretário tem aval do governo e da AL para remodelar a gestão, com intuito de melhorar a saúde pública estadual.