OAB sediará audiência sobre reforma política

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso foi convidada a sediar a primeira audiência pública no dia 14 de março, às 19 horas, na sede da OAB/MT, em Cuiabá, para debater a reforma política brasileira. A iniciativa é do senador Pedro Taques (PDT) e do deputado federal Valtenir Pereira (PSB), que buscaram a parceria da Ordem por ser uma instituição democrática, que defende a sociedade e as garantias e princípios constitucionais.

E para planejar a forma de atuação, foi realizada uma reunião na terça-feira (1º) entre o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, José Luiz Blaszak, a assessora jurídica do senador Pedro Taques, Mariela Granja, e o coordenador de gabinete em Cuiabá, José Arlindo de Oliveira.

Conforme destacou a assessoria do parlamentar, a primeira audiência será realizada na OAB/MT visando promover um debate mais aprofundado com a participação dos advogados do Estado, membros do Poder Judiciário Estadual e da Justiça Especializada, integrantes dos Ministérios Públicos da União, Federal, do Trabalho, de Contas e Estadual, Defensoria Pública e profissionais que atuam na área.

Haverá também outras audiências públicas voltadas para os partidos políticos e organizações não-governamentais e a sociedade em faculdades da capital e do interior, para as quais a Ordem atuará mediante suas 29 Subseções localizadas em todas as regiões do Estado.

Entre os temas a serem debatidos estão os sistemas eleitorais, majoritário, proporcional, misto, financi amento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária e domicílio eleitoral, coligação na eleição proporcional, voto facultativo, data da posse dos chefes do Poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e duração dos mandatos e candidatura avulsa.