OAB critica falta de juízes em município do Estado

 O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Nova Xavantina, Celson Jesus Gonçalves Faleiro, relatou à Seccional os prejuízos causados aos jurisdicionados daquela localidade e região com a falta de juízes. Segundo o advogado, "desde 16 de dezembro deo ano passado a comarca esteve quase desprovida de juiz, uma vez que o magistrado titular se encontrava de recesso até o dia 10 de janeiro deste ano".

De acordo com o advogado, o magistrado entrou de férias no final de janeiro, sendo substituído pelo que atua no município de Água Boa. "Essa é uma situação complicada, pois os andamentos dos processos cíveis ficam comprometidos, ainda mais lentos. Em relação aos criminais (réu-preso, por exemplo) nem tanto, pois são analisados pelo magistrado da comarca vizinha em tempo hábil", enfatizou.

Diante dessa situação, Celson Faleiro encaminhou e-mail à OAB-MT solicitando apoio para devidas providências. O presidente da Seccional, Cláudio Stábile, enviou ofício ao novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, informando a necessidade de recomposição do quadro de juízes da Comarca de Nova Xavantina.

O presidente da Subseção relatou que a comarca é de segunda entrância e sempre contou com a presença de dois juízes, o que não acontece atualmente. "Espero que as nomeações dos aprovados no concurso para magistratura seja a mais rápida possível, pois, dessa forma, os trabalhos serão melhores e mais ágeis".