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Política
Sexta - 04 de Março de 2011 às 07:24

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O senador Pedro Simon (PMDB-RS) subiu à tribuna nesta quinta-feira para criticar a paralisia do Senado dois anos depois da crise interna.

Simon disse que a Casa, que por muito tempo pecou pela "falta de transparência", não pode deixar esquecer a crise --por isso precisa melhorar a reforma administrativa em discussão pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

"Os episódios recentes nos jogaram nas primeiras páginas dos jornais e demandaram uma profunda reflexão de nossa parte para que nada daquilo que tanto denegriu o nome do Senado continue a acontecer", afirmou.

Segundo o peemedebista, os senadores são diretamente responsáveis pelas "denúncias de publicação de atos secretos, decisões de gaveta, nomeações escuras, favores injustificáveis e violações normativas de toda a ordem" que ocorriam no Senado.

O senador disse que a reforma administrativa foi uma espécie de "resposta" que a Casa quis dar a sociedade, mas que até hoje não saiu do papel.

"Com esse expediente, procurou-se passar à opinião pública a ideia de que nenhuma responsabilidade, ainda que por omissão, pode ser atribuída aos órgãos de gestão superior, em suma, à instância política."

Simon criticou a contratação da FGV (Fundação Getúlio Vargas) para elaborar a proposta de reforma que serve de base para o projeto definitivo sobre o tema.

"A fundação, como qualquer empresa de consultoria privada, eximiu-se de um exame mais aprofundado das causas que ensejavam a implementação de um estado de absoluta ilegalidade nos assuntos pertinentes à Casa."

O senador disse esperar que a nova subcomissão criada esta semana no âmbito da CCJ para discutir a reforma traga, de fato, propostas a serem implementadas pelo comando do Senado.

"Não podemos delegar. Fomos nós os eleitos pela população para representá-la. Então, nós é que temos a delegação popular para determinar as necessidades da Casa."

REFORMA

A subcomissão vai ser formada por cinco senadores, com o prazo de 90 dias para apresentar um novo projeto de reforma. Os senadores vão ter como base o trabalho realizado por outra subcomissão, instalada na legislatura passada, que apresentou o primeiro projeto --que acabou sem avançar no Senado.

Em 2009, a FGV sugeriu ao Senado uma série de mudanças em sua área administrativa depois da enxurrada de irregularidades descobertas em meio à crise.

Entre as sugestões, estava a redução para oito dos atuais cerca de 180 cargos de chefia da Casa. A maioria das propostas apresentadas foi incorporada pela primeira subcomissão que atuou na Casa, mas o Senado não chegou a colocar em votação do projeto.






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