Anvisa suspende implantação de selo de segurança em medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a implantação do sistema de rastreabilidade de medicamentos por meio de um selo de segurança na embalagem dos remédios.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, foi instituído um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a eficiência e a efetividade de alternativas tecnológicas disponíveis em um prazo de 60 dias.

A medida foi tomada após uma recomendação do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), composto pelos ministros da Saúde, da Casa Civil, da Justiça, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O selo de segurança, reconhecido por leitoras óticas instaladas nas próprias drogarias, havia sido lançado em outubro de 2010. De acordo com a Anvisa, o objetivo era reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados.

Pelo menos cinco entidades do setor farmacêutico já haviam se manifestado contrárias à criação do selo. Elas classificaram a medida como equivocada e adiantaram que, se mantida, provocaria um aumento médio de 2,58% nos preços ao consumidor. Para os genéricos, a alta poderia variar de 6,3% a 23,1%.