Comitê fará campanha para divulgação de crianças desaparecidos em MT

Durante os festejos de carnaval os membros do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes participam da campanha lançada pelo Ministério do Turismo para combater o crime. A campanha tem como principal foco a Copa de 2014, evento que deve atrair pessoas de várias partes do mundo para o Estado.

“A intenção é chamar atenção da sociedade para a violência contra crianças e adolescentes. Sabemos que infelizmente ainda existe muita incidência de prostituição e estupro infanto-juvenil e, por isso, na folia de carnaval estaremos intensificando as ações para alertar a população sobre o problema, além de incentivar as pessoas a denunciarem esta violação de direito”, disse a coordenadora da Comissão Interestadual para o Enfrentamento Sexual de Crianças e Adolescentes, Dilma Camargo.

O Bloco Carnavalesco Bode do Caruá também aderiu à campanha do Ministério da Justiça e cedeu espaço para que membros do comitê estadual e representantes de outras instituições solidárias a causa desfilem no próximo domingo (06.03), em Chapada dos Guimarães. Já em Cuiabá, o Bloco Boca Suja já demonstrou interesse pelo assunto e também deve ceder espaço para sensibilização dos foliões.

O Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes decidiu, na última semana, que a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT) irá promover no mês de maio “a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos”. O evento é uma determinação prevista na Lei 9.041/2010, que trata da obrigatoriedade de criação e manutenção da ficha de identificação dos menores de 18 anos que se hospedam em hotéis ou estabelecimentos congêneres.

Ainda de acordo com a legislação, é proibida a hospedagem de crianças e adolescentes em hotel, motel, pensão, pousada, albergue ou similares sem a presença dos pais ou pessoa responsável. Sendo assim, os membros do comitê decidiram também que na semana da campanha será reforçada a proibição nos estabelecimentos de hospedagem.

A intenção é de que, posteriormente, outros setores governamentais também se envolvam na causa, a fim de aumentar a fiscalização do cumprimento da lei. “Essa é uma das medidas que nós acreditamos que pode combater a incidência da violência e da prostituição infanto-juvenil no Estado”, destacou o presidente do Comitê e secretário adjunto de Assistência Social da Setecs-MT, José Rodrigues.

O Comitê acredita que a metodologia usada pela Polícia Rodoviária Federal para mapear os pontos de prostituição de crianças e adolescentes nas rodovias federais do Estado possa ser útil na detecção do problema nas rodovias estaduais.

“Queremos aumentar a efetividade das ações, e assim, fortalecer as medidas repressivas contra a violência sexual dos menores de 18 anos. Para tanto, vemos na sensibilização da população e no engajamento com as autoridades policiais uma saída aumentar a efetividade das ações”, concluiu o presidente do comitê.