FPI realiza trabalho preventivo em nove cidades que terão carnaval em MT

O Crea Mato Grosso, Corpo de Bombeiros, Procon, Conselho Regional de Enfermagem e Sedtur, realizaram de 18 a 25 de fevereiro um trabalho preventivo junto às prefeituras de nove municípios da Baixada Cuiabana que realizarão festa de carnaval. Durante a visita foi entregue ao responsável pela organização dos eventos um Termo de Responsabilidade e Compromisso, com orientações e procedimentos a serem seguidos para a realização de carnavais de rua, em clubes e casa de shows.

O prazo para entrega das documentações exigidas venceu no dia 01 de março mas podiam ser entregues até sexta-feira (04.03). Segundo a coordenação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), quatros cidades apresentaram os documentos exigidos no termo. "Encaminharemos um relatório ao Ministério Público para que tomem as medidas cabíveis. A ação foi preventiva e vem se repetindo todos os anos, nenhuma das prefeituras pode alegar desconhecimento", disse o engenheiro civil Ézio Calábria, coordenador da ação.

O Termo de Responsabilidade informa que todo e qualquer evento que receba grande quantidade de pessoas em área aberta ou fechada deve atender requisitos de segurança pessoal, segurança de crianças, além das providências exigidas por órgãos como Juizado da Infância e Adolescência, Vigilância Sanitária, Procon, Bombeiros, Crea, Coren, CRM e das próprias prefeituras municipais.

"Como se trata de um trabalho preventivo e de rotina da FPI, consideramos mais importante que a formalização desses documentos o cumprimento dessas legislações e orientações que garantirão um carnaval seguro", lembra Calábria.

As cidades visitadas foram Nobres, Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.