Para despistar a Polícia usuários e moradores de rua são usados para fazer o chamado "tráfico formiguinha"
Traficantes loteiam praças, ruas e calçadas de Cuiabá

Praças e calçadas foram loteadas nos bairros e na área central de Cuiabá por moradores de rua e usuários de drogas. Dezessete pontos utilizados para tráfico, prostituição e prática de pequenos delitos já foram identificados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cooptados por traficantes, estes usuários e andarilhos realizam o chamado "tráfico formiguinha" e, assim, despistam o trabalho da Polícia. Na maioria dos casos, quando flagrados, estão em posse de pequenas quantidades de drogas e, como já possuem histórico de usuário, acabam sendo liberados. Para o traficante, garantia de prejuízo menor.

Entre os pontos de maior concentração estão as praças do Porto, Ipiranga, Alencastro, Boa Morte, Rachid Jaud, Beco do Candeeiro, Rua 8 de Janeiro no Jardim Leblon, Morro da Luz, além de várias ruas próximas a rodoviária, onde pequenos hotéis também acabam servindo de abrigo aos usuários.

Somente em uma operação realizada pela secretaria, 359 pessoas foram resgatadas nestes locais. A maioria, 231, homens na faixa etária de 18 a 59 anos. Também foram encontrados 36 adolescentes de 12 a 17 anos, e 27 menores de 11 anos. Quase a metade da população - 143 - era oriunda de outros Estados. Outras 108 do interior e 97 da Capital.

Dinheiro Fácil - O comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Walter Silveira, explica que estes "pontos" são escolhidos devido a grande aglomeração de pessoas, principalmente no período noturno. "São praças e ruas próximas de estabelecimentos comerciais onde há fluxo de veículos estacionando, e eles ficam ali para conseguir dinheiro prometendo vigilância do carro ou esperando compadecimento das pessoas".

Ainda, conforme ele, a maioria dos usuários escolhe estes mesmos locais para firmar moradia. "Ali eles se acomodam, fazem suas necessidades fisiológicas, comem, dormem, e tentam levantar dinheiro. Mesmo sendo oferecido a eles locais para pernoitarem, tomarem banho e se alimentarem, fazem destes pontos suas moradias".

Isso ocorre porque, segundo Silveira, a maioria é motivada pela dependência química, geralmente associada a drogas licitas e ilícitas. O crack é uma das mais consumidas nestes locais. Feito do resto da cocaína misturado ao bicarbonato de sódio, ele tem alto poder de dependência e provoca degeneração dos neurônios e músculos do corpo.

Tratamento - Em Cuiabá, apenas o Hospital Adauto Botelho oferece tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a dependentes químicos. De acordo com a Coordenadoria de Saúde Mental do município, são oferecidas no local 40 vagas para internação de dependentes químicos de todo o Estado. Número que não consegue atender nem a metade da demanda.

Diariamente, segundo uma assistente social que trabalha há 8 anos na unidade, chegam inúmeros dependentes pedindo ajuda. "São pessoas que nos procuram por diversos motivos. Porque querem se tratar, porque a família quer, porque estão fugindo, querem se esconder. É uma infinidade de situações".

Quando chegam na instituição, estas pessoas são avaliadas clinicamente, mas, muitas vezes, retornam para casa sem conseguir o apoio. "Dependendo dos casos eles são encaminhados aos Centros de Apoio Psicossocial, mas nem todos, porque lá os tratamentos são abertos e há pessoas que precisam do tratamento isolado".

Além dele, um grande número de comunidades terapêuticas mantidas por entidades sociais, igrejas, associações, oferecem o serviço, mas também não conseguem atender a demanda.

Parcerias - A manutenção destes locais também é ameaçada pela falta de investimentos. Conforme a coordenadora de Saúde Mental de Cuiabá, Maria Aparecida da Silva, a maioria dos estabelecimentos não atende os mínimos critérios para que sejam firmadas parcerias com o poder público. "Estas comunidades não estão inclusas no rol de unidades de saúde, e, logo, não são contempladas com recursos. O município pode fazer isso se elas atenderem alguns requisitos, o que não ocorre. Algumas não tem nem condições sanitárias adequadas".

Rua - Uma das formas encontradas para não deixar esta população desassistida, foi a implantação do "consultório de rua", que começou a fazer um diagnóstico da população de dependentes químicos da Capital. Com uma viatura móvel, profissionais da saúde percorrem os pontos ocupados e buscam uma aproximação, com objetivo de levar o atendimento médico e social aos mesmos.

Formação - Outra ação que deve fortalecer o trabalho preventivo é a implantação do Centro Regional de Referência em Crack e Outras Drogas em Mato Grosso. Serão investidos R$ 300 mil na formação de 300 profissionais que atuam nas áreas de saúde e assistência social voltadas à familiares e usuários de crack e outras drogas.

Segundo a coordenadora Delma Perpétua Oliveira de Souza, 4 cursos de capacitação devem iniciar em abril, com duração de 12 meses. "Eles vão abordar o gerenciamento de casos, a reinserção social e o aconselhamento motivacional, bem como o aperfeiçoamento de médicos atuantes no Programa de Saúde em Família (PSF)".

Todos contra as Drogas: Pelo menos 23 ações de repressão, tratamento e prevenção às drogas são previstas no programa "Todos contra as Drogas Ilícitas" do Ministério Público Estadual, que começa a ser executado este ano.

O objetivo, segundo o procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, é unificar os trabalhos já desenvolvidos no Estado de forma ordenada, e intensificá-los, para mudar a realidade vista hoje nas ruas.

Para isso, o MPE quer o apoio do Estado, municípios e organizações sociais. "Vamos realizar ainda este ano uma grande campanha envolvendo tanto poder público, MP, Judiciário, e a sociedade, voltada para a prevenção contra as drogas. Precisamos alertar a sociedade quanto aos prejuízos que as drogas causam".

O promotor de Justiça Marcos Henrique Machado lembra que a prevenção é mais barata do que a repressão e tratamento, mesmo assim, ainda recebe poucos investimentos. Por isso, o programa pretende intensificar os trabalhos nesta área. "Se o governo entender que as políticas de combate a violência estiverem pautadas nas ações anti-drogas, os índices de criminalidade reduzirão pela metade".

Dentre as propostas do programa estão a criação do Fundo Estadual Antidrogas (FEA) e da Fundação Educacional de Resistência às Drogas (Funerd).

Fundo - O projeto para criação do Fundo Estadual Antidrogas (FEA) tramita na Assembleia Legislativa. O objetivo é captar e administrar recursos financeiros destinados à prevenção ao consumo, repressão ao comércio, tratamento, recuperação e reinserção social do dependente químico, estudos e pesquisas de temas relativos às drogas.

Fundação - Também está em tramitação na Assembleia a proposta de criação da Fundação Estadual de Resistência às Drogas (Funerd). Um mecanismo que dará apoio aos municípios nas ações de combate, tratamento e prevenção, tendo como público alvo as crianças, adolescentes e jovens.

A entidade deve expandir outras frentes de trabalho já desenvolvidos no Estado, como o Proerd, da Polícia Militar, que trabalha com a prevenção das drogas com crianças e adolescentes em idade escolar.

Repressão - Além do tratamento, outras ações visam intensificar a repressão ao tráfico. O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), procurador Paulo Prado, destacou que o combate precisa ser massificado, principalmente, nas barreiras do Estado com outros países. "Mato Grosso é porta de entrada para 75% da cocaína que chega no país. No ano passado o Gaeco participou do fechamento de 2,4 mil bocas de fumo e realizou grandes investigações. Agora precisamos unir esforços para combater estas ações".

Uma das propostas é a implantação de um grupo especial anti-drogas, que terá logística policial para investigar tanto traficante quanto usuário.

Mais - Ainda, na relação de 23 ações do programa, estão a criação de um Pronto Atendimento interdisciplinar à crianças e adolescentes vítimas de drogas, ampliação dos Centros de Apoio Psicossocial (Cap"s) no interior do Estado e a criação dos conselhos antidrogas nos municípios.