Santa Casa desmente Zé do Pátio sobre repasses e investimentos

A Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis informou nesta sexta-feira (4) que o prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) repassou informações equivocadas ao ser questionado sobre o atraso de repasses ao hospital. Neste mês de fevereiro, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde foram notificadas extrajudicialmente por não terem feito o repasse mensal de R$ 103.921,70, durante três meses.

Em recente coletiva à imprensa, Pátio afirmou que desde 2000 ele seria o prefeito que mais teria investido na Santa Casa. Segundo o gestor, de 2000 a 2004 a unidade recebeu do município R$ 18,6 milhões. Já de 2005 a 2008 foram repassados, segundo ele, R$ 17.425.616,14 milhões e de 2009 a 1º de março de 2011, o valor de R$ 24.847.520,88 milhões. “Em pouco mais de dois anos gastamos mais que todas as outras gestões. Implantamos cirurgias eletivas, UTI e UTI Neonatal”, disse o prefeito.

No entanto, a Santa Casa esclareceu que os repasses da Prefeitura cobrem apenas despesas e que o valor correto seria R$ 26.360.651,20 milhões, que dá uma média mensal de R$ 976 mil. Conforme comunicado da unidade, o repasse é feito pelo Ministério da Saúde via Sistema Único de Saúde (SUS), Secretaria Estadual da Saúde e Município para cobertura de custos em procedimentos realizados.

Ainda conforme a Santa Casa, não seria possível a realização de nenhum tipo de investimento no hospital como disse o prefeito. “Investimento é para obra e equipamento. O que vem sendo repassado é pagamento por procedimentos realizados segundo relatórios entregues mensalmente”, disse Fausto Del Claro, diretor financeiro da Santa Casa.

Do montante de R$ 26.360.651,20 milhões, a direção da Santa Casa esclarece ainda que R$ 6.110.008,12 milhões são referentes aos repasses feitos pela Secretaria Estadual de Saúde e Município. E mais R$ 2.421.079,66 mil oriundos do Ministério da Saúde foram liberados ao hospital como “recursos de incentivo” para cobrir a defasagem da tabela do SUS. “Atualmente, a cada R$ 100 reais gastos com procedimentos do SUS, são reembolsados apenas R$ 65 reais. O restante - R$ 35 reais - ficam no déficit do hospital, o que gera a necessidade da busca por incentivos”, explica Marleide Narciso, administradora hospitalar da Santa Casa.

Repasse mensal

Conforme a Santa Casa, o recurso de incentivo que a unidade recebe da Prefeitura, mensalmente, é de até R$ 103.921,70 mil, destinados para cobrir os gastos dos atendimentos com a maternidade, que não são quitados pelo SUS, em razão da defasagem. O acordo foi feito com base na produtividade e em metas, segundo o convênio 082/2010, por isso o hospital só recebe mediante a apresentação do total de procedimentos realizados.

Ainda de acordo com a unidade, a notificação que a Santa Casa encaminhou à Prefeitura refere-se a atrasos de três meses deste repasse. “No ano de 2010 foram mais de R$ 750 mil de prejuízo pelo mesmo motivo, o que forçou o hospital a adquirir uma dívida com fornecedores e médicos que vem tentando quitar até hoje. O incentivo que a prefeitura repassou para a Santa Casa no período de 2009 a 1º de março corresponde a apenas 7% do montante pago pelas despesas que o hospital teve com procedimentos do SUS”, destacou o diretor financeiro, através da nota enviada à imprensa.