Deputados querem mais propostas do Legislativo em votações na Câmara

Atualmente, a grande maioria das propostas aprovadas pelo Parlamento tem origem no Executivo --situação que é alvo de críticas tanto de deputados do governo quanto da oposição.

Pelo menos outras duas propostas de resolução já foram apresentadas na Câmara com objetivos semelhantes.

Pesquisa citada pelo cientista político José Álvaro Moisés no artigo "O desempenho do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão" mostra que, entre 1988 e 2007, das 3.854 propostas apresentadas e transformadas em lei, 3.071 (79,7%) foram do Executivo; 644 (16,7%), do Legislativo; e 139 (3,6%), do Judiciário.

Para Dutra, isso é uma "deformação", já que, segundo ele, "há um anseio generalizado, histórico e justo dos parlamentares por mais espaço e oportunidade de ver suas ideias e projetos discutidos e votados em plenário".

Hoje, a pauta da Ordem do Dia é organizada pelo presidente da Câmara, ouvido o colégio de líderes. No entanto, para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), a proposta de Dutra não retira qualquer direito dos líderes.

"É apenas um estabelecimento de parâmetros que, em princípio, estão corretos, já que hoje o Legislativo tem sempre celeridade nos projetos do Executivo, mas nem sempre estuda e se debruça sobre os próprios projetos do Parlamento."

O líder do bloco que reúne PR, PRB, PT do B, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL, deputado Lincoln Portela (PR-MG), também vê mérito na iniciativa. Ele acredita que a proposta de Dutra no mínimo coloca em pauta a prioridade "exagerada" dada às propostas do Executivo.

"O importante é o debate. Como os líderes vão lidar com isso, veremos em um momento posterior. A ideia agora é trazer à luz uma dificuldade que enfrentamos no Parlamento", disse.