Proposta de reajuste de servidores será avaliada por Silval

O governador Silval Barbosa (PMDB) já se encontra de posse dos estudos realizados pela Secretaria de Estado da Administração (SAD), contendo os resultados das conversações mantidas entre as diversas categorias do funcionalismo público, notadamente aquelas que acabaram preteridas de correções a maior do que as efetivadas pelo governo Blairo Maggi que nos últimos 4 anos fez concessões de repor a inflação do ano anterior e dar mais aumentos reais que variaram entre 4% e 6%.

Em 2010, Mato Grosso consumiu R$ 3,527 bilhões ou 49,69% das Receitas Correntes Líquidas com o funcionalismo de uma maneira em geral, ou seja, Estado e Poderes Constituídos, o que dá uma média de R$ 271 milhões/mês. Deste total, o Executivo gastou R$ 2,923 bilhões e os demais poderes R$ 604,2 milhões. Estima-se em 110 mil o número de servidores públicos estaduais da ativa e inativa.

O problema maior que o Estado enfrenta é para as categorias que tem salários defasados e que pleiteiam melhorias, muitas delas consideradas impraticáveis, como no caso das Forças Policiais que se baseiam na tese da unificação salarial tendo por base os valores praticados pela polícia do Distrito Federal que tem os melhores salários do país, mas que são pagos pela União e não pelo governo do Estado.

Tramita no Congresso Nacional, um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que tenta unificar os salários numa parceria União e Estados, mas o impacto disto seria de R$ 40 bilhões. "Foram feitos levantamentos de todas as categorias de servidores, mas sempre tendo como parâmetro as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal -LRF e o equilíbrio das finanças públicas", disse o secretário de Administração, César Zillio que admite, por enquanto, apenas a reposição da inflação de 2010 que é de 6,47%.

O governador Silval Barbosa já havia sinalizado a possibilidade de repetir o mesmo aumento concedido em 2010 que foi de 10%, sendo inflação e mais aumento real.