Superior Tribunal de Justiça julga afastamento de 10 magistrados do TJ
Está nas mãos do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão sobre o futuro dos dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que já haviam sido aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas foram beneficiados com a recondução aos cargos através de liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
O ministro do STJ está de posse desde o dia 14 de fevereiro do processo concluído pelo Ministério Público Federal (MPF), que deu andamento às investigações feitas pelo CNJ e pela corregedoria do conselho. Conforme apurou a reportagem do Olhar Direto, a tendência é pelo afastamento dos magistrados.
De acordo com a Organização Não Governamental Moral (ONG Moral), ao retornarem ao TJMT, os magistrados passaram a travar diversos processos que envolvem agentes públicos do alto escalão do Estado.
Com base na decisão que está prestes a ser tomada pelo STJ, representantes da ONG Moral entregaram a membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um dossiê contendo denúncias que provam a existência de um esquema que tem por objetivo inocentar os envolvidos nos escândalos que abalam os principais poderes constituídos do Estado de Mato Grosso.
Segundo a ONG Moral, a intenção é sensibilizar os membros da OAB nacional quanto à situação caótica que vive o Poder Judiciário de Mato Grosso após a decisão do ministro Celso de Mello de permitir os magistrados o retorno aos cargos no TJMT.
Comentários