Aprovados cobram nomeações na Defensoria

Candidatos que integram a comissão de aprovados no concurso para provimento de cargos de Defensor Público Substituto em Mato Grosso buscaram audiência com a administração superior para conhecer a real situação da Instituição quanto a novas nomeações. O IV concurso promovido pela Defensoria Pública do Estado teve a participação de mais de três mil inscritos e, ao final de quatro fases, foram aprovados 159 candidatos. Na reunião, marcada para a próxima quarta-feira (23), devem comparecer candidatos de diversos estados, como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e, inclusive, Mato Grosso.

A diversidade de localidades comprova que existem muitos aprovados interessados em assumir o cargo e adotá-lo como carreira definitiva, ainda que tenham que se afastar de seus familiares e deixar seu estado de origem. De acordo com o Primeiro Subdefensor Público-Geral, Hércules da Silva Gahyva, 24 já tomaram posse no cargo e estão em atuação nas Comarcas do interior. Seguindo a ordem classificatória e contando com algumas desistências, o próximo a ser nomeado será o 37º colocado.

O Estado conta, hoje, com a atuação de 141 Defensores Públicos, sendo que a Lei Complementar Estadual 398/2010 criou mais 40 cargos, estabelecendo um total de 200 Defensores Públicos para atuarem em Mato Grosso. A solução para amenizar esse déficit de profissionais, conforme o Defensor Público-Geral, André Luiz Prieto, é uma suplementação orçamentária para a Instituição que é essencial à função jurisdicional do Estado e satisfaz ao cidadão a garantia de acesso à Justiça.

Diante da realidade social e considerando a existência de um número considerável de cargos vagos previstos em Lei, Tathiana Mayra Torchia Franco, uma das candidatas aprovadas, afirmou que “os membros da comissão representativa querem buscar informações acerca das possibilidades de novas e incontinentes nomeações, além de possível suplemento orçamentário, suficiente para saciar de forma concreta a carência de estrutura e de membros da Instituição, em prol daqueles para o qual a Defensoria Pública fora criada”.

A comissão, com a pretensão legítima de satisfazer os objetivos legais da Instituição, se reúne com a Administração Superior na sede da Defensoria Pública de Mato Grosso às 9h30 desta quarta-feira (23). O Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, presidente da Associação Matogrossense dos Defensores Públicos, também participará da reunião.

Em Nova Canaã, Matupá, Tapurah e Vera, localidades onde o Defensor Público atua em cumulação com outras Comarcas, os serviços estão sendo realizados de forma precária e improvisada, devido à sobrecarga de trabalhos.

Nas Comarcas de Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Brasnorte, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Itiquira, Jauru, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto Espiridião, São Félix do Araguaia, Tabaporã, Terra Nova do Norte e Vila Rica, o atendimento da Defensoria Pública está interrompido até que novos candidatos aprovados no concurso público possam ser chamados.