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Política
Quarta - 23 de Março de 2011 às 07:48
Por: Téo Meneses

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Duas casas no centro da Capital, que fazem parte da herança, serão utilizadas por órgãos públicos
Duas casas no centro da Capital, que fazem parte da herança, serão utilizadas por órgãos públicos
A prefeitura de Cuiabá recebeu uma herança de R$ 2,7 milhões e duas residências localizadas no centro da Capital que juntas somam aproximadamente R$ 400 mil. O recebimento foi determinado pela Justiça porque o dono dos bens, um servidor público de 90 anos, faleceu sem deixar herdeiros. O dinheiro vai ser usado principalmente na reforma de uma ala do Pronto Socorro Municipal.

A prefeitura recebeu o dinheiro e os imóveis por determinação do juiz Luiz Carlos da Costa através de uma carta de adjudicação (que oficializa a transferência de um bem para outra pessoa física ou jurídica). A determinação foi proferida na segunda-feira (21), depois do processo se arrastar na Justiça por mais de 5 anos, período em que apareceram 4 pessoas tentando comprovar sem sucesso relacionamento amoroso ou grau de parentesco próximo com o servidor público federal Paulo Murtinho, que faleceu em 2002 por morte natural.

A promotora de Justiça Rosana Marra explica que a adjudicação ocorreu porque o Código Civil brasileiro prevê que só tem direito à herança parentes de até 3º grau, como filhos, pais e tios, que não apareceram. Enquanto o processo tramitou na 1ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, R$ 800 mil foram sacados inexplicavelmente da conta bancária deixada pelo falecido. O Ministério Público Estadual (MPE), no entanto, conseguiu garantir a devolução do dinheiro.

O inventariante dos bens, Lodir Manoel Heitor, explica ainda que um morador de rua invadiu nos últimos meses 1 das 2 residências localizadas na rua Pedro Celestino, a poucos metros da prefeitura. A outra foi invadida por uma pessoa que diz ter comprado o imóvel, mas não conseguiu comprovar isso. Os R$ 2.791.802,79 estão depositados em uma conta bancária administrada pela Justiça.

O prefeito Chico Galindo (PTB) concedeu ontem entrevista coletiva ao lado de representantes do MPE, da Procuradoria do Município e das secretarias de Fazenda e Planejamento. Prometeu usar o dinheiro na reforma da ala pediátrica do Pronto Socorro, obra a ser iniciada em 60 dias e que levará o nome de Paulo Murtinho. Os imóveis deverão ser reformados para abrigar órgãos públicos. "Esse é um dia histórico para Cuiabá. E fico mais feliz porque parece que o senhor Paulo sabia que os bens iriam para a cidade, pois sempre declarou tudo no Imposto de Renda".





Fonte: A Gazeta

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