Assembleia irá investigar irregularidades na Educação

A Assembleia Legislativa irá realizar uma devassa nas contas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e contrará uma auditoria externa para apurar as denúncias de irregularidades na pasta. O requerimento de análise fiscal, contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na secretaria, no período de 2009 e 2010, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (23).

O deputado José Riva (PP) destacou que o papel da Assembleia é de fiscalizar, por isso defendeu a contratação de uma auditoria externa, que deverá auxiliar os trabalhos da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Ele reclamou das ameças que vem sofrendo devido à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ilegalidade na concessão de usinas.

"Se esta Casa não faz seu papel é criticada, quando faz é ameaçada. Me ligaram ontem falando que estão escalando desembargador para vir para cima do Riva. Oras, podem vir. Vou apoiar o governador, mas não vamos deixar de investigar", afirmou.

De acordo com Riva, a Assembleia deverá publicar edital de licitação para contratação de uma empresa para auditar as denúncias contra a Seduc para dar mais isenção à investigação. Ele reclamou também da falta de resposta da secretária de Educação Rosa Neide Sandes, que não teria respondido aos requerimentos do parlamento. 

O presidente da AL destacou ainda estar aberto ao diálogo, mas não pretende recuar da decisão de investigar as supostas ilegalidades.

O deputado Ademir Brunetto (PT) reclamou do posicionamento de Riva e destacou que o requerimento tinha cunho político, simplesmente porque a pasta está sob o comando do Partido dos Trabalhadores. Riva negou qualquer cunho político e lembrou que a Secretaria de Estado de Saúde, comanda pelo progressista Pedro Henry (PP), também tem sido alvo de críticas e chamou ainda os petistas que estavam na audiência pública da saúde de baderneiros.

"Se investigar a Seduc é política, então temos que fechar a Assembleia, porque não sei mais qual é o papel dos deputados", ironizou Riva.

O líder do governo, Romoaldo Junior (PMDB), também se posicionou contrário à contratação de uma auditoria externa, pois já será investigado pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. No entanto, Riva destacou que a auditoria será para auxiliar a comissão, que não conta com um corpo jurídico e técnicos que possam respaldar as análises.

Riva recebeu o apoio dos deputados Ailton Português (PP), Emanuel Pinheiro (PR) e Luisinho Magalhães (PP). Dentre as denuncias contra a secretaria, uma delas seria de obras pagas não concluídas.

Português lembrou que na região Oeste existem diversas obras de escolas pela metade e por isso é necessária a investigação. PInheiro elogiou a iniciativa de Riva e enfatizou a importância de apurar qualquer irregularidade.

A investigação também deverá chegar a gestão do deputado federal Ságuas Moraes (PT), que comandava a pasta antes de Rosa Neide. Ele deixou o cargo em março do ano passado.